Em um cenário político e jurídico cada vez mais complexo, compreender o Direito Eleitoral deixou de ser um diferencial e passou a ser uma necessidade. Direito Eleitoral estruturado: da democracia às ações eleitorais,com quadros sinóticos foi concebido para oferecer ao leitor uma visão ampla, clara e sistematizada de um dos ramos mais dinâmicos e estratégicos do Direito brasileiro. Da teoria democrática às ações eleitorais, a obra percorre os principais temas da disciplina com linguagem objetiva, organização didática e enfoque prático, sem abrir mão da densidade técnica necessária à compreensão segura do sistema eleitoral. Ao longo dos capítulos, o leitor encontra uma exposição estruturada dos fundamentos do Direito Eleitoral, da Justiça Eleitoral, dos direitos políticos, das condições de elegibilidade, da propaganda, do financiamento de campanhas, das condutas vedadas, dos ilícitos eleitorais e dos instrumentos processuais de tutela da legitimidade das eleições.

SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
1.1 O Estado Democrático de Direito e sua expressão eleitoral
1.2 A crise da técnica da representação
1.3 A função legitimadora do Direito Eleitoral
1.4 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 2
O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
2.1 Breve histórico
2.2 Posição enciclopédica do Direito Eleitoral
2.3 A relação entre o Direito Eleitoral e o Direito Penal
2.4 Fontes do Direito Eleitoral
2.5 Princípios do Direito Eleitoral
2.6 A autonomia científica do Direito Eleitoral
2.7 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 3
A JUSTIÇA ELEITORAL
3.1 Organização e composição da Justiça Eleitoral
3.2 A dupla função da Justiça Eleitoral
3.3 A competência jurisdicional da Justiça Eleitoral
3.3.1 Competência Material da Jurisdição Eleitoral
3.3.2 Competência de Foro da Jurisdição Eleitoral
3.4 As Resoluções e seus limites
3.5 O papel consultivo da Justiça Eleitoral
3.6 O controle das decisões da Justiça Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal
3.7 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 4
SISTEMAS ELEITORAIS NO BRASIL
4.1 O que são sistemas eleitorais
4.2 Sistema majoritário
4.2.1 Eleições por maioria simples
4.2.2 Eleições por maioria absoluta
4.3 Sistema proporcional
4.3.1 Forma de cálculo da proporção
4.3.2 As sobras
4.3.3 A titularidade do mandato proporcional
4.4 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 5
PARTIDOS POLÍTICOS
5.1 Noções Gerais
5.2 Regras para Criação
5.3 Autonomia Vigiada
5.4 Funcionamento e Cláusula de Barreira
5.5 Financiamento dos Partidos Políticos
5.6 Filiação Partidária
5.7 Propaganda Partidária
5.8 Federações Partidárias
5.9 Vedação de organização paramilitar (novo efeito prático)
5.10 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 6
DOS DIREITOS POLÍTICOS
6.1 Conceito e divisão: Direitos políticos ativos e direitos políticos passivos
6.2 O voto como instrumento do sufrágio
6.3 Aquisição e perda dos direitos políticos
6.4 O poder/dever de votar
6.5 Suspensão dos direitos políticos
6.6 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 7
ALISTAMENTO ELEITORAL
7.1 Condições para o alistamento eleitoral
7.2 Requerimento de Alistamento Eleitoral – RAE
7.3 Transferência e revisão eleitoral
7.4 Cancelamento do Título de Eleitor
7.5 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 8
ELEGIBILIDADES
8.1 Nossa teoria
8.2 Condições de elegibilidade
8.2.1 Nacionalidade e Naturalidade
8.2.2 Pleno Exercício dos Direitos Políticos
8.2.3 Alistamento Eleitoral
8.2.4 Domicílio Eleitoral
8.2.5 Filiação Partidária
8.2.6 Idade Mínima
8.2.7 Alfabetização
8.2.8 Quitação Eleitoral
8.3 Causas de inelegibilidade
8.3.1 Noções gerais
8.3.2 As funções incompatíveis (desincompatibilização)
8.3.3 Parentesco
8.3.4 Perda de mandato e renúncia para evitar perda
8.3.5 Condenação criminal
8.3.6 Reprovação de contas
8.3.7 Condenação por abuso de poder
8.3.8 Condenações pela Justiça Eleitoral
8.3.9 Condenação por improbidade administrativa
8.3.10 Demissão, exclusão, indignidade e aposentadoria compulsória
8.3.11 Administrador falido
8.4 O Requerimento de Declaração de Elegibilidade
8.5 Crítica doutrinária à regulamentação do RDE pela Resolução 23.754
8.6 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 9
INABILITAÇÃO
9.1 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 10
PRÉ-CAMPANHA
10.1 Contexto do surgimento da pré-campanha
10.2 Os atos de pré-campanha e a liberdade de expressão política
10.3 O pedido explícito de voto e as palavras mágicas
10.4 Os meios proscritos
10.5 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 11
ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS
11.1 Convenção partidária
11.2 Coligações
11.3 Quantidade possível de candidatos
11.4 Cota de gênero e fraude
11.5 O Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP)
11.6 Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) – natureza jurídica
11.7 Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) – na prática
11.8 O Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI)
11.9 Substituições de candidato
11.10 Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC)
11.11 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 12
PROPAGANDA ELEITORAL
12.1 Conceito de propaganda eleitoral
12.2 Período de propaganda
12.3 Requisitos da propaganda eleitoral
12.4 Meios lícitos de propaganda
12.5 A propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV
12.6 Propaganda por meio de jornais e periódicos
12.7 Propaganda na internet e redes sociais
12.8 A manifestação do eleitor
12.9 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 13
A RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES EM CAMPANHA ELEITORAL
13.1 A importância da informação na formação do convencimento do eleitor
13.2 A desinformação no ambiente eleitoral
13.3 Calúnia, injúria e difamação no contexto eleitoral
13.4 O fato sabidamente inverídico
13.5 O direito de resposta no âmbito eleitoral
13.6 Difusão massiva de inverdades
13.7 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 14
CONDUTAS VEDADAS A AGENTES POLÍTICOS EM CAMPANHA
14.1 Aspectos Gerais
14.2 Conceito de agente político para fim eleitoral
14.3 As condutas vedadas positivadas
14.3.1 Cessão ou uso de bens
14.3.2 Uso de bens e serviços públicos
14.3.3 Cessão de servidor público
14.3.4 Uso promocional de distribuição de bens e serviços
14.3.5 Movimentação do quadro de servidores
14.3.6 Transferências de recursos
14.3.7 Pronunciamento em cadeia de rádio e televisão
14.3.8 Publicidade institucional no período eleitoral
14.3.9 Gastos publicitários no primeiro semestre do ano eleitoral
14.3.10 Revisão geral da remuneração dos servidores
14.3.11 Distribuição gratuita de bens
14.3.12 Contratação de espetáculos para inaugurações
14.3.13 Comparecimento a inaugurações
14.4 As sanções possíveis
14.5 Responsabilidade solidária do candidato e do agente público
14.6 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 15
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
15.1 Histórico do art. 41-A
15.2 Condutas vedadas pelo art. 41-A
15.3 Período vedado
15.4 A responsabilidade dos candidatos
15.5 As consequências legais
15.6 Distinção entre o art. 41-A e o art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997
15.7 Sinótico do capítulo223

CAPÍTULO 16
PESQUISAS ELEITORAIS
16.1 Noções Gerais
16.2 Período de controle pelo Judiciário
16.3 Regras para registro
16.4 Divulgação de pesquisa não registrada
16.5 Da fiscalização da pesquisa eleitoral
16.6 Dos crimes por meio de pesquisa
16.7 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 17
A ESCOLHA DOS ELEITOS
17.1 Atos preparatórios à votação
17.2 Fiscalização e auditoria do sistema eletrônico
17.3 Regras de votação
17.4 Apuração e totalização
17.5 Proclamação dos resultados
17.6 Diplomação
17.7 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 18
CONTAS DE CAMPANHA E FINANCIAMENTO ELEITORAL
18.1 Noções Gerais
18.2 Formas de financiamento
18.3 Fundo Partidário e FEFC
18.4 Regras de Arrecadação
18.5 Gastos Eleitorais
18.6 Prestação de Contas
18.7 Julgamento e consequências práticas
18.8 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 19
ABUSOS DE PODER
19.1 Considerações Gerais
19.2 Abuso de poder político
19.3 Abuso de poder econômico
19.4 Uso indevido dos meios de comunicação social
19.5 A gravidade da conduta e a robustez das provas
19.6 Consequências Jurídicas
19.7 Sinótico do capítulo

CAPÍTULO 20
PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL
20.1 Aspectos Gerais
20.2 Recursos Eleitorais
20.3 Ações Eleitorais Específicas
20.3.1 Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura
20.3.2 Ação de Investigação Judicial Eleitoral
20.3.3 Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo
20.3.4 Recurso Contra a Expedição de Diploma
20.4 As Representações Especiais (captação ilícita de sufrágio; art. 30-A; conduta vedada)
20.4.1 Representação por Captação Ilícita de Sufrágio
20.4.2 Representação do 30-A
20.4.3 Representação por Conduta Vedada
20.5 Representações
20.6 Impugnação a Pesquisa Eleitoral
20.7 Direito de Resposta
20.8 Mandado de Segurança Eleitoral
20.9 Recursos contra decisões jurisdicionais
20.9.1 Embargos de Declaração
20.9.2 Recurso Eleitoral Inominado
20.9.3 Agravo Interno
20.9.4 Recurso Especial Eleitoral
20.9.5 Agravo contra denegação de recurso
20.9.6 Recurso Extraordinário Eleitoral
20.10 Ação Rescisória Eleitoral
20.11 Sinótico do capítulo

REFERÊNCIAS

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