ISBN: 978-65-5113-130-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 159
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2025
É com imensa alegria que publicamos a Coleção Constituição,Seguridade Social, Trabalho e Processo, formada por 4 Volumes, sendo eles: I-) Volume 1 – Constitucional; II-) Volume 2 – Seguridade Social; III-) Volume 3 - Direito do Trabalho e; IV-) Volume 4 – Processo. Trata-se de uma Coleção formada a partir da parceria acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (PPGD-UDF) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). A Coleção é formada integralmente por artigos inéditos escritos por Professoras, Professores, Alunas e Alunos do PPGD-UDF e do PPGDIR-UFES, demonstrando assim uma pesquisa realizada de maneira interinstitucional que envolve duas Instituições de Ensino Superior de distintas regiões do Brasil - Centro-Oeste e Sudeste.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
PROTEÇÃO AO TRABALHO INFANTIL DOS YOUTUBER´S NA SOCIEDADE 4.0: UMA ANÁLISE SOBRE A LICITUDE E OS IMPACTOS SOBRE A INSERÇÃO DA CRIANÇA NO TRABALHO PRECOCE
FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO
PATRÍCIA OSÓRIO CACIQUINHO
INTRODUÇÃO
1 O TRABALHO INFANTIL: O LÍCITO E O ILÍCITO
2 OS YOUTUBER´S NA SOCIEDADE 4.0 – IMPACTOS DO TRABALHO INFANTIL DIGITAL
3 A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRABALHO DIGITAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
A PROSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O SEU ENQUADRAMENTO TRABALHISTA
GUSTAVO PELÁ LOPES PEIXOTO
MARIA CECILIA DE ALMEIDA MONTEIRO LOPES
INTRODUÇÃO
1 ENQUADRAMENTO GERAL DA PROSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
2 CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO
2.1 DO TRABALHO ILÍCITO, DO TRABALHO IRREGULAR E SUAS NULIDADES
2.2. ENQUADRAMENTO DA PROSTITUIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
3 A HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO ELUCIDADOR DO DESLINDE JURÍDICO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
AS MAZELAS SOCIAIS DO DANO EXISTENCIAL: O DIREITO À LIBERDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS O TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
EDER FRANCELINO ARAÚJO
RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
INTRODUÇÃO
1 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
1.1 REVOLUÇÃO FRANCESA
1.2 A PASSAGEM PARA O ESTADO LIBERAL
1.3 O AVANÇO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
2 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR
3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
3.1 O ADVENTO DO DANO EXISTENCIAL E SUAS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO AO DANO MORAL: A LIGAÇÃO COM O AMBIENTE LABORAL
3.2 A INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS E A CONSEQUENTE FALHA NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL DO OBREIRO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E REPERCUSSÕES NA SAÚDE E DIGNIDADE DO TRABALHADOR
CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA
MARCELO FERNANDO BORSIO
RENATO ANTONIO BORGES DIAS
SANDRA APARECIDA BENEVIDES
INTRODUÇÃO
1 DESVENDANDO O ASSÉDIO MORAL: CONCEITOS E PROTEÇÕES JURÍDICAS
2 SOB PRESSÃO: O PESO DO ASSÉDIO MORAL NA SAÚDE OCUPACIONAL
3 PREVENINDO O ABUSO: ANÁLISE DE CASOS E ESTRATÉGIAS CONTRA O ASSÉDIO MORAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E ROBOTIZAÇÃO: O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA REQUALIFICAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES FRENTE ÀS DEMISSÕES COLETIVAS
ANA CLARA MENEZES
PHILIPPE VIEIRA AFONSO
CLAUDIO IANNOTTI DA ROCHA
INTRODUÇÃO
1 O MERCADO DE TRABALHO E A INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
2 A LACUNA LEGISLATIVA QUANTO À DISPENSA COLETIVA
3 A APLICAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL NA ESFERA TRABALHISTA
4 O PROCESSO ESTRUTURAL COMO MEIO ADEQUADO NA CAPACITAÇÃO DE EMPREGADAS E EMPREGADOS PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
O FORTALECIMENTO SINDICAL ATRAVÉS DAS NOVAS TECNOLOGIAS
JOÃO ROBERTO DOS ANJOS FILHO
PAULO CAMPANHA SANTANA
SANDRA APARECIDA BENEVIDES
INTRODUÇÃO
1 HISTÓRICO DO SINDICALISMO BRASILEIRO E SUA RELEVÂNCIA SOCIAL
2 OS DESAFIOS DOS SINDICATOS COM A QUEDA DA ARRECADAÇÃO
3 A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E O FORTALECIMENTO SINDICAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
A INDEFINIÇÃO DA NORMA ACERCA DO ASSÉDIO MORAL EM VÍNCULOS TRABALHISTAS
LUÍZA ALVES DIAS
HEBERTON DUARTE DE SOUSA
INTRODUÇÃO
1 A DEFINIÇÃO LIMITADA DA NORMA ACERCA DO ASSÉDIO MORAL EM VÍNCULOS TRABALHISTAS NOS CASOS DE HIERARQUIA
1.1 O ABUSO DE PODER COMO TIPOLOGIA DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
1.2 A ALTA TAXA DE IMPUNIDADE NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL DECORRENTE DA DIFICULDADE PROBATÓRIA PELO TEMOR REVERENCIAL
1.3 A PESSOALIDADE DO DANO DE ASSÉDIO MORAL IMPOSSIBILITA A VALORAÇÃO GENERALIZADA DO QUANTUM
2 OS IMPACTOS RESULTANTES DO ASSÉDIO MORAL EM ATOS DE GESTÃO: UMA ANÁLISE SOBRE OS ATORES EM MEIO PRIVADO
2.1 O IMPACTO NEGATIVO DO ASSÉDIO MORAL À SAÚDE MENTAL DO ASSEDIADO
2.2 O IMPACTO FINANCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DIRETA PARA EMPRESA NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL EM ATOS DE GESTÃO
2.3 O IMPACTO DIRETO DO ASSÉDIO MORAL EM ATOS DE GESTÃO NA ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS CONDIÇÕES DE SAÚDE PELO INSS: UM IMPACTO NA SOCIEDADE
3 MEDIDAS COERCITIVAS DO JUDICIÁRIO, DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO MEIO PARA CONFIGURAR MEDIDAS NA ESFERA PRIVADA
3.1 OS PARÂMETROS DEFINIDOS PELA OIT N.190, NA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DO ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO
3.2 OS PARÂMETROS DEFINIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO, ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E A OAB, PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL
3.3 A INTERPRETAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE O ASSÉDIO MORAL AOS SERVIDORES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
