ISBN: 978-65-5113-512-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 482
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/03/2026
A Justiça Restaurativa tem sido apresentada como um paradigma que interpela as violências do sistema penal e desloca as formas tradicionais de compreensão da justiça, afirmando-se como uma linguagem ética voltada à responsabilização, à escuta, ao reconhecimento mútuo e ao endereçamento das necessidades geradas pelos danos. A perspectiva restaurativa compreende os seres humanos como essencialmente relacionais, interconectados entre si e com o ambiente em que vivem. Dessa visão emergem valores como respeito, responsabilização, inclusão, autodeterminação, não violência, confiança e transformação. A JR não se propõe a substituir o direito penal nem a oferecer soluções redentoras, mas a caminhar em tensão com as racionalidades hegemônicas, questionando seus pressupostos, limites e silenciamentos. O que acontece, porém, quando o entusiasmo se antecipa à reflexão crítica? O que se perde quando a complexidade do paradigma restaurativo é reduzida a narrativas idealizadas?
Sobre a autora
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução
CAPÍTULO 1
ONDAS TEMÁTICAS E POROSIDADE DO CAMPO JURÍDICO
1.1 O palimpsesto jurídico: memória, estratos e atualizações
1.2 Entre memórias e narrativas: a Justiça Restaurativa na encruzilhada da experiência e da reflexão
1.3 Epistemologia Relacional: interdisciplinaridade e ethos fraterno da justiça restaurativa
1.4 Entre inquietações e narrativas: voos noturnos e jornadas silenciosas
1.4.1 O pressuposto da bondade humana e a Justiça Restaurativa
1.4.2 O conceito de violência e a relação com o poder
1.4.3 Mitos de paz: a idealização das sociedades, o lugar oculto da vingança e a demonização do paradigma moderno
1.4.4 Espiritualidade e Justiça Restaurativa: ecos de um passado que persiste
1.4.5 O peso invisível da harmonia: a problematização da comunidade
1.4.6 Ilusão, invisibilização, assimetrias e aporias
1.4.7 O papel do juiz na Justiça Restaurativa: poder, simbolismo e desafios institucionais
1.4.8 O risco de neutralização: o desafio da coerência conceitual e a chamada a uma abordagem crítica
1.5 Estado da arte e revisão bibliográfica: percurso, método e cortes epistemológicos
1.5.1 Metodologia de mapeamento: da busca estruturada à análise crítica
1.5.2 Resultados analíticos: padrões, lacunas e linhas de fratura
1.5.3 Contribuições brasileiras e caminhos de aprofundamento
1.6 Sob as lentes de Bourdieu: influências da circulação internacional na produção do conhecimento jurídico
1.7 A construção da Justiça Restaurativa no campo jurídico brasileiro: entre disputas de poder e a produção do conhecimento
CAPÍTULO 2
DEFINIÇÕES E CONTROVÉRSIAS SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA
2.1 A filosofia da Justiça Restaurativa: princípios e valores
2.1.1 A distinção entre princípios e valores na Justiça Restaurativa: implicações teóricas e normativas
2.1.2 Normativas internacionais sobre Justiça Restaurativa e os Princípios Fundamentais do UNODC
2.1.3 Salvaguardas processuais e valores subjacentes
2.2 Modelos e metodologias
2.2.1 Mediação Vítima-Ofensor
2.2.2 Círculos Restaurativos: fundamentos, estrutura e desafios
2.2.3 Conferências comunitárias
2.2.4 Processos quase-restaurativos: expansão e limites
2.3 Reflexões sobre a utilização da vítima substituta ou da vítima sub-rogada
2.4 Justiça Restaurativa: violência estrutural
2.5 Justiça Restaurativa e crimes graves
2.5.1 Justiça Restaurativa em crimes graves: desafios, possibilidades e salvaguardas
CAPÍTULO 3
JUSTIÇA RESTAURATIVA E PRÁTICAS ANCESTRAIS: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O DISCURSO DE RESGATE E SUA RELEVÂNCIA ATUAL
3.1 As origens históricas da Justiça Restaurativa
3.2 Hibridismo restaurativo: colcha de retalhos de suas origens e fundamentos
3.3 Justiça Restaurativa e transformações sociais: reflexões sobre narrativas
CAPÍTULO 4
ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS TEORIAS FUNDAMENTADORAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: BASES QUE INSPIRARAM E MOLDARAM O MOVIMENTO CONTEMPORÂNEO
4.1 Década de 1970: Justiça Restaurativa e teorias iniciais
4.2 Década de 1980: novos aportes teóricos
4.3 Década de 1990: expansão conceitual e aprofundamento filosófico da Justiça Restaurativa
4.4 Século XXI: de 2000 a 2010: ampliação conceitual, consolidação acadêmica, expansão prática e reflexões críticas
4.5 Primórdios da Justiça Restaurativa no Brasil
CAPÍTULO 5
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SÉCULO XXI
5.1 Justiça Restaurativa e Justiça Transformativa
5.2 Interseção entre Justiça Restaurativa e Justiça de Transição
5.3 Justiça Restaurativa, justiça social e a influência das estruturas de poder
5.4 Justiça Restaurativa e justiça ambiental
5.4.1 A complexidade das vítimas em crimes ambientais
5.4.2 Responsabilidade corporativa: participação das empresas e envolvimento da comunidade
5.4.3 Justiça Restaurativa e conflitos ambientais: o Caso do Delta do Níger e seus desdobramentos
5.4.4 Modelos restaurativos aplicados a questões ambientais
5.5 Aplicação da Justiça Restaurativa em crimes econômicos e corporativos
5.6 Justiça Restaurativa e tecnologia: avanços e desafios no ambiente digital
5.7 Justiça Restaurativa e terrorismo: perspectivas contemporâneas
5.7.1 Metodologias restaurativas e estratégias de implementação
5.7.2 Justiça Restaurativa como ferramenta para a prevenção e o combate ao extremismo violento: lições extraídas
5.7.3 Justiça Restaurativa e crimes de ódio: respostas a discursos de ódio e terrorismo
5.8 Justiça Restaurativa no Brasil: de 2011 aos dias atuais
5.9 Alguns desafios contemporâneos da Justiça Restaurativa no século XXI
Conclusões
Referências
