DIREITOS FUNDAMENTAIS COMENTÁRIOS AO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

R$ 84,00
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e garantias fundamentais passaram a fruir de um status privilegiado na ordem jurídico brasileira, cujo significado e alcance vai muito além da questão terminológica, visto que foi a primeira vez que uma Constituição entre nós fez uso do termo direitos fundamentais...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

Tags:

#Constituição, #Direito Constitucional, #Direito fundamental

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-301-9

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 702

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Junho/2022

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e garantias fundamentais passaram a fruir de um status privilegiado na ordem jurídico brasileira, cujo significado e alcance vai muito além da questão terminológica, visto que foi a primeira vez que uma Constituição entre nós fez uso do termo direitos fundamentais. Com efeito, a migração, no corpo do texto constitucional, dos direitos
fundamentais para a sua parte inicial, logo após (como recomenda a melhor técnica) dos princípios fundamentais, assume uma conotação particularmente relevante, visto que expressa uma opção clara do Constituinte no sentido de que a ordem constitucional como tal têm, nos princípios fundamentais e nos direitos fundamentais, o seu núcleo essencial.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

  VER
Tribunais Superiores em uma Perspectiva Comparada . R$ 82,00
  VER
Litígios Complexos e a Tutela Estrutural: Um Novo Paradigma Para a Tutela Coletiva de Direitos Fundamentais . R$ 82,00
  VER
O Livro das Parcialidades . R$ 65,00
  VER
DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO . R$ 52,00
  VER
Direito, Democracia e Sustentabilidade . R$ 78,00
  VER
A Nova Era dos Direitos Estudos em Homenagem ao Professor Eduardo Manuel Val R$ 66,00
  VER
Plataformas Digitais e Democracia Constitucional: Escritos Reunidos . R$ 82,00
  VER
Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais Uma Abordagem a Partir do Constitucionalismo Garantista R$ 63,00