DIREITOS FUNDAMENTAIS COMENTÁRIOS AO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

R$ 84,00
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e garantias fundamentais passaram a fruir de um status privilegiado na ordem jurídico brasileira, cujo significado e alcance vai muito além da questão terminológica, visto que foi a primeira vez que uma Constituição entre nós fez uso do termo direitos fundamentais...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

Tags:

#Constituição, #Direito Constitucional, #Direito fundamental

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-301-9

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 702

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Junho/2022

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e garantias fundamentais passaram a fruir de um status privilegiado na ordem jurídico brasileira, cujo significado e alcance vai muito além da questão terminológica, visto que foi a primeira vez que uma Constituição entre nós fez uso do termo direitos fundamentais. Com efeito, a migração, no corpo do texto constitucional, dos direitos
fundamentais para a sua parte inicial, logo após (como recomenda a melhor técnica) dos princípios fundamentais, assume uma conotação particularmente relevante, visto que expressa uma opção clara do Constituinte no sentido de que a ordem constitucional como tal têm, nos princípios fundamentais e nos direitos fundamentais, o seu núcleo essencial.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

  VER
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL R$ 59,00
  VER
BENDITO É O FRUTO DO VOSSO VENTRE O ABORTO NAS CORTES CONSTITUCIONAIS DA AMÉRICA LATINA R$ 56,00
  VER
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL . R$ 140,00
  VER
Intervenção Estadual Nos Municípios . R$ 81,00
  VER
Ensaios em Direito Público Os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça R$ 105,00
  VER
A Participação da Mulher na Política Brasileira Lutas e Desafios para a Efetivação de Direitos R$ 61,00
  VER
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 30 ANOS HÁ O QUE COMEMORAR? R$ 66,00
  VER
Conteúdo e Limites da Liberdade Religiosa no Ambiente Acadêmico Administrado Por Organizações Confessionais . R$ 81,00