ISBN: 978-65-5113-449-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 229
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/02/2026
Existe, de fato, uma “indústria do dano moral”? Quem são os responsáveis por ela — consumidores, advogados, empresas ou o próprio sistema jurídico? Neste livro, a autora mergulha em dados oficiais, jurisprudência atualizada e análise crítica para revelar as engrenagens desse cenário, desde a evolução do conceito de dano moral no Brasil até os impactos da litigância em massa, dos litigantes habituais e da falta de critérios objetivos para definição e quantificação do dano extrapatrimonial.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Lista de Abreviaturas
Introdução
CAPÍTULO 1
DOS DANOS MORAIS
1.1 Da breve contextualização histórica
1.1.1 Da responsabilidade civil
1.1.2 Da origem do Código de Defesa do Consumidor
1.2 Configuração do dano moral
1.2.1 Dos direitos da personalidade
1.2.2 Caracterização do dano moral
1.2.3 Tudo é dano moral?
1.3 Reparação e função do dano moral
1.4 Função punitiva do dano moral
CAPÍTULO 2
DA (IN)EXISTÊNCIA DA INDÚSTRIA DO DANO MORAL
2.1 Conceito e características
2.2 Das diferenças entre o mero dissabor cotidiano e a indústria do dano moral
CAPÍTULO 3
DOS PEDIDOS DE DANO MORAL EM AÇÕES CONSUMERISTAS: DIREITO DE AÇÃO OU AJUIZAMENTO INDEVIDO?
3.1 Do aumento de ações de indenização por dano moral no âmbito do direito do consumidor
3.2 Dos litigantes repetitivos
3.3 Da relação entre o crescimento de advogados, a (in)existência da "advocacia predatória" e a "indústria do dano moral"
3.4 Desestímulo do ingresso de uma ação judicial por parte da vítima e o incentivo para manutenção das práticas abusivas em detrimento do consumidor
3.5 Da contribuição do Poder Judiciário na litigância repetitiva e na indústria do dano moral
3.6 Análise do Projeto de Alteração do Código Civil de 2002
3.7 Propostas de lege ferenda
Conclusão
Posfácio
Referências
