ISBN: 978-85-94116-31-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 139
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril/2021
A obra que o leitor tem em mãos, fruto da tese de doutoramento do Professor Demétrius Coelho, que tive o privilégio de orientar no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Uerj, busca – e alcança – a harmonia indispensável entre práxis e dogmática, tendo em vista as qualificações pessoais do autor, cujo cotidiano alia a intensa atividade docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina – à advocacia militante, com enorme vivência no foro. A desejada associação teoria-prática revela-se, com efeito, em todo o corpo da obra e, em especial, no tratamento dos conceitos jurídicos de adimplemento, autonomia privada e da própria cláusula resolutiva expressa, todos abordados segundo o método civil-constitucional, diga-se de passagem, a denotar a inserção acadêmica do autor na Uerj e a relação de pertinência temática entre o presente livro e os marcos teóricos da linha de pesquisa do direito civil no PPGD.
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CONCEITUAÇÃO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA
1.1 Delineamentos temporais: as origens do instituto
1.2 Delineamentos espaciais: os sistemas alemão e francês
1.3 Critérios intermediários: os sistemas português e italiano
1.4 Aspectos dinâmicos da cláusula resolutiva expressa
1.5 Espécies e vicissitudes das cláusulas resolutivas
CAPÍTULO 2
PERFIS DO DIREITO À RESOLUÇÃO CONTRATUAL
2.1 A resolução nas diversas modalidades de contrato
2.2 Incumprimento relativo e absoluto da obrigação
2.3 A boa-fé e a cláusula resolutiva
2.4 Figuras afins: rescisão e resilição
2.5 O adimplemento substancial
CAPÍTULO 3 A CLÁUSULA RESOLUTIVA NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
3.1 Elementos funcionalizados da compra e venda imobiliária
3.2 Aspectos dinâmicos das relações obrigacionais e reais: interfaces de uma mesma moeda
3.3 O direito de retenção em condutas imbuídas de boa e má-fé
3.4 A demanda resolutória e a (des)necessidade de prévia intervenção judicial
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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