Vivemos um tempo repleto de desafios. Um período fenomenalmente rico e enriquecedor, em que devemos trabalhar na dimensão de múltiplas possibilidades, com equilíbrio e tempe - rança. Um tempo em que o direito demanda método para mitigar a desestabilização, para ser razão e não caos. Muito mais do que dar respostas, é tempo de saber como construir as perguntas. O hiato entre o tempo passado e os desafios que se presentificam, o pandemiato, a governança do parasita sobre o hospedeiro, interrogam-nos: o que queremos para o futuro? Nossa casa comum, como advertiu o Papa Francisco na encíclica Laudato Sì, de 2015, impõe cuidado, respeito, tolerância ao Outro, ao diferente, ao não-sujeito, às futuras gerações, à natureza. O futuro nos convoca, portanto, à reflexão e à ação. Se a pandemia transformou o planeta numa sala de emergência, sabemos que as respostas não virão apenas com uma vacina. Afinal, os males todos não se extinguem por decreto. A crise não é apenas sanitária, mas também se apresenta sob a forma de emergência climática e de representatividade democrática, além de trazer intensos impactos socioeconômicos. Nesse influxo, em que o real sucumbe ao espetáculo, uma réplica à reificação hipertrofiada e ao idealismo superlativado está na temperança, na livre circulação das ideias, dos modos de ser e de estar. As respostas para as perguntas que estamos a construir, portanto, podem vir das políticas públicas, sejam de saúde, sejam de acesso à educação, sejam aquelas que propiciam a todos um mínimo patamar de dignidade existencial. Em especial quando se pensa no acesso à educação, é necessário enfocar e valorizar a figura do professor. Daquele que ensina o que sabe e aprende com aqueles a quem ensina. Dentre todas as atividades às quais se dedicou – advocacia, magistério, música – foi como educador que o Professor Doutor Ricardo Aronne encontrou sua vocação. O legado que ele nos deixou permanece, para nos auxiliar a enfrentar estes desafios, com a experiência e o conhecimento sedimentados em sua trajetória. O Grupo de Pesquisa Primas do Direito Civil-Constitucional, que liderou, por mais de duas décadas, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é a mais pujante demonstração desse patrimônio...
Editora: Editora Thoth
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Tags:

#Democracia, #Estado de Direito, #Jurisdição Constitucional, #Magistratura, #Poder judiciário

Autores:

ISBN: 978-65-5959-085-8

IDIOMA: Português / Espanhol

NÚMERO DE PÁGINAS: 422

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: julho/2021

Vivemos um tempo repleto de desafios. Um período fenomenalmente rico e enriquecedor, em que devemos trabalhar na dimensão de múltiplas possibilidades, com equilíbrio e tempe - rança. Um tempo em que o direito demanda método para mitigar a desestabilização, para ser razão e não caos. Muito mais do que dar respostas, é tempo de saber como construir as perguntas. O hiato entre o tempo passado e os desafios que se presentificam, o pandemiato, a governança do parasita sobre o hospedeiro, interrogam-nos: o que queremos para o futuro? Nossa casa comum, como advertiu o Papa Francisco na encíclica Laudato Sì, de 2015, impõe cuidado, respeito, tolerância ao Outro, ao diferente, ao não-sujeito, às futuras gerações, à natureza.
O futuro nos convoca, portanto, à reflexão e à ação.
Se a pandemia transformou o planeta numa sala de emergência, sabemos que as respostas não virão apenas com uma vacina. Afinal, os males todos não se extinguem por decreto. A crise não é apenas sanitária, mas também se apresenta sob a forma de emergência climática e de representatividade democrática, além de trazer intensos impactos socioeconômicos. Nesse influxo, em que o real sucumbe ao espetáculo, uma réplica à reificação hipertrofiada e ao idealismo superlativado está na temperança, na livre circulação das ideias, dos modos de ser e de estar. As respostas para as perguntas que estamos a construir, portanto, podem vir das políticas públicas, sejam de saúde, sejam de acesso à educação, sejam aquelas que propiciam a todos um mínimo patamar de dignidade existencial.
Em especial quando se pensa no acesso à educação, é necessário enfocar e valorizar a figura do professor. Daquele que ensina o que sabe e aprende com aqueles a quem ensina.
Dentre todas as atividades às quais se dedicou – advocacia, magistério, música – foi como educador que o Professor Doutor Ricardo Aronne encontrou sua vocação. O legado que ele nos deixou permanece, para nos auxiliar a enfrentar estes desafios, com a experiência e o conhecimento sedimentados em sua trajetória. O Grupo de Pesquisa Primas do Direito Civil-Constitucional, que liderou, por mais de duas décadas, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é a mais pujante demonstração desse patrimônio. (...) Olhar para um mundo ainda não nascido requer acolhimento, pedagogia da solidariedade, práticas democráticas, respeito aos direitos humanos, políticas inclusivas, pluralidade e tolerância. Qualidades todas que exercitava o Professor Doutor Ricardo Aronne.
Em boa hora a presente homenagem, capitaneada pela Professora Doutora Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha e a cujo chamado responderam os coautores, que se lançaram ao desafio, resultan - do neste importante alinhavo que celebra a vida, o magistério e a obra do Professor Doutor Ricardo Aronne. Muitos perecem pelo caminho, mas não desistem de caminhar. Vivemos na complexidade. Na coexistência aberta, difícil, mas, ao mesmo tempo, inspiradora. Inspiremo - -nos pelo exemplo deixado por Ricardo Aronne.
SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

UMA HOMENAGEM A RICARDO ARONNE IN MEMORIAN

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO 1

Alexandre Barbosa da Silva

LGPD E A TEORIA DO CAOS: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO
VIVO DE RICARDO ARONNE

Introdução

1 Estudos de Ricardo Aronne sobre o direito civil e a teoria
do caos: a metodologia civil-constitucional

2 A LGPD em uma perspectiva de complexidade, incerteza e incompletude

3 Algumas possíveis ideias de Ricardo Aronne sobre uma
hermenêutica prospectiva da LGPD na proteção da pessoa humana

4 Vias conclusivas: Ricardo Aronne, um jurista à frente do
seu tempo



CAPÍTULO 2

André Luiz Arnt Ramos

Eroulths Cortiano Junior

DIREITO CIVIL, FRACTAIS, PRISMAS, CAOS E UM POUCO DE ROCK:
RICARDO ARONNE





CAPÍTULO 3

Andrés Mariño López

REVISIÓN DEL CONTRATO, CLÁUSULAS ABUSIVAS Y OBLIGACIÓN DE
RENEGOCIAR EL CONTENIDO DEL CONTRACTO EN LAS RELACIONES DE CONSUMO ANTE LA
PANDEMIA COVID-19. ESTUDIO DESDE LOS SISTEMAS JURÍDICOS URUGUAYO, ARGENTINO Y
BRASILEÑO

Introducción

1 Relaciones de consumo, pandemia COVID-19 y protección del
consumidor

2 Circunstancias extraordinarias supervenientes, caso
fortuito y revisión del contrato

3 Los instrumentos de revisión o extinción del contrato ante
circunstancias extraordinarias supervenientes que no configuran caso fortuito,
pero alteran en forma grave el equilibrio contractual

4 Los mecanismos de protección para el consumidor por hechos
sobrevenidos extraordinarios que alteren el equilibrio de la relación
contractual de consumo

4.1 Caso fortuito y relaciones de consumo

4.2 Instrumentos de revisión o extinción del contrato de
consumo en caso de ocurrir circunstancias extraordinarias sobrevenidas que no configuran
caso fortuito, pero producen una grave dificultad de cumplimiento para el
consumidor

4.2.1 Excesiva onerosidad superveniente en las relaciones de
consumo

4.2.2 Frustración del fin del contrato de consumo para el
consumidor

4.2.3 Obligación del proveedor de renegociar el contenido
del contrato con el consumidor

4.2.4 Control de cláusulas abusivas

Conclusiones



CAPÍTULO 4

Cláudio Daniel de Souza

Luan Christ Rodrigues

Lucas Bortolini Kuhn

DESCONSTRUÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Introdução

1 O direito civil-constitucional?

2 Sistema jurídico e desconstrução

3 O sistema jurídico e a fragmentação

Considerações finais



CAPÍTULO 5

Ezilda Melo

O CAOS DA PANDEMIA E A POÉTICA DA VIDA, ESSE PARÊNTESE

1 Da estranha geografia de um tempo ausente

2 Os fractais, a pandemia e a ciência: narrativas do caos

3 Arte poética do existir

4 Quase um réquiem



CAPÍTULO 6

Fabricio Pontin

MEMÓRIA, JUSTIÇA E REPRESENTAÇÃO: UMA TENTATIVA DE CRÍTICA
GENERATIVA-FENOMENOLÓGICA

1 Reivindicando uma abordagem transcendental da realidade
social: três propostas curtas



CAPÍTULO 7

Guilherme Magalhães Martins

DELINEAMENTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE



CAPÍTULO 8

Gustavo de Lima Pereira

ALGORITMOCRACIA E LIBERDADE - A POLÍTICA COMO OBJETO DE
CONSUMO EM UM CENÁRIO DE NEOESPETÁCULO: UM ESBOÇO DE ENSAIO EM HOMENAGEM À VIDA
E OBRA DE RICARDO ARONNE

Introdução – Uma vida e obra subversiva

1 A liberdade e a democracia como instâncias co-dependentes

2 A estratégia neoliberal e a “livre” auto-exploração

3 Big data, desdemocracia e a política como objeto de
consumo

Conclusão



CAPÍTULO 9

José Tadeu Neves Xavier

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

A USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR NA VISÃO

CRÍTICA DE RICARDO ARONNE

1 Homenagem a Ricardo Aronne

2 Considerações iniciais

3 Análise dos requisitos para a configuração da usucapião
familiar

3.1 Existência de um único imóvel urbano comum, com área
limitada a 250m2

3.2 Prática do abandono do lar por parte de um dos cônjuges
sou conviventes

3.3 O transcurso do lapso temporal de dois anos de posse
direta sob o imóvel após a ruptura da sociedade conjugal ou do convívio em
união estável

4 A visão crítica de Ricardo Aronne sobre a usucapião
especial familiar

Considerações finais



CAPÍTULO 10

Lauricio Alves Carvalho Pedrosa

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS COMO VINCULAÇÃO
INTERPRETATIVA À VISÃO SOCIAL DE MUNDO CONSTITUCIONAL

Introdução

1 Análise das críticas às distintas concepções acerca da
constitucionalização do direito civil

2 Ideologia, utopia e visão social de mundo em uma sociedade
plural

3 A visão social de mundo constitucional como sentido para a
constitucionalização: necessidade de concretização de utopias e princípios
irrenunciáveis

Considerações finais



CAPÍTULO 11

Lucas Abreu Barroso

Lucas Rodrigues Lima

O (DES)ENCAIXE DAS TEORIAS DO CONSUMO NA REALIDADE
BRASILEIRA

1 Pós-modernidade e consumo

2 Uma sociedade de consumo no Brasil?

3 A dimensão continental do território brasileiro e os
diversos “Brasis”

4 O consumismo nos grandes centros urbanos

5 Segregação socioespacial e consumo



CAPÍTULO 12

Lucas Reckziegel Weschenfelder

Luiz Gonzaga Silva Adolfo

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

1 Recorte tecnológico e constitucional sobre os direitos de
personalidade na sociedade da informação

2 O machine learning e a discriminação algorítmica

3 Direitos de personalidade, livre desenvolvimento,
autonomia, autodeterminação e discriminação algorítmica



CAPÍTULO 13

Manuel David Masseno

NAS FRONTEIRAS DA PI: OS DIREITOS PATRIMONIAIS SOBRE DADOS,
UMA PERSPECTIVA EUROPEIA

1 O objeto: os dados não pessoais

2 A atribuição de direitos sobre dados não pessoais

3 Mas, afinal, o “direito dos produtores de dados”
sobreviveu

4 As outras vias perspectiváveis desde a “propriedade
intelectual”



CAPÍTULO 14

Marcia Andrea Bühring

A EFETIVA FUNÇÃO DA PROPRIEDADE: A SOCIOAMBIENTAL

Introdução

1 Evolução conceitual da propriedade e sua função

2 Rumo ao efetivo cumprimento da função socioambiental da
propriedade

Considerações finais



CAPÍTULO 15

Marcos Catalan

INTELIGÊNCIAS ARTIFICIALMENTE MOLDADAS E A NECESSÁRIA
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO: SINGELAS RUBRICAS INSPIRADAS EM
JANUS



CAPÍTULO 16

Marcos Ehrhardt Jr

Everilda Brandão Guilhermino

BREVES NOTAS SOBRE A (IN)SUFICIÊNCIA DA TEORIA CLÁSSICA DA
PROPRIEDADE PARA DISCIPLINAR A TITULARIDADE DOS BENS DIGITAIS

Prólogo

Considerações iniciais

1 Afinal, o que são bens digitais?

2 Os bens digitais e os novos contornos da apropriação de
bens

3 A segurança jurídica de bens sem registro. Notas para um
futuro estatuto proprietário dos bens digitais

Considerações finais



CAPÍTULO 17

Paulo Ferreira da Cunha

A EQUIDADE, O FACTO E O DIREITO

1 Equidade, categoria jurídica transversal e fundante

2 De alguma doutrina contemporânea portuguesa

3 O clássico e a tradição

4 Funções, modalidades, facto e direito

5 Equidade e direito natural

6 Equidade e caso concreto. Questão-de-facto ou
questão-de-direito?

7 De que direito se trata?

8 E de que equidade?

9 E de que facto(s)?

10 Equidade entre facto e direito



CAPÍTULO 18

Pablo Malheiros da Cunha Frota

A TEORIA DA POSSE TRÍPTICA DE RICARDO ARONNE

1 Homenagem à Ricardo Aronne

2 Códigos civis brasileiros dos séculos XX e XXI com
racionalidade oitocentista

3 A posse codificada

4 A aporética possessória e a teoria tríptica

Conclusão



CAPÍTULO 19

Pedro Marcos Nunes Barbosa

DEUS ESTÁ NOS DETALHES: UMA PROVOCAÇÃO SOBRE O FILME “O
ADVOGADO DO DIABO”

Introdução

1 A dissimulada utilização de obra de arte de terceiros na
elaboção de uma criação audiovisual

2 Os efeitos especiais e as vicissitudes na obra dissimulada

Conclusão



CAPÍTULO 20

Ricardo Marchioro Hartmann

AS APORIAS DE UM BLADE RUNNER E OS CONTRATOS ENVOLVENDO
BIOTECNOLOGIA HUMANA

O Blade Runner: uma rápida apresentação

Os replicantes fogem do Blade Runner: mera f icção ou
biotecnologia?

As aporias do Blade Runner como caminho de reflexão sobre os
direitos fundamentais

Biotecnologia: o Blade Runner teria como vencer uma “queda
de braço” com o replicante?

Contratos biotecnológicos: que roubou meu material genético
para fazer um replicante?

(In)disponibilidade do corpo humano e os contratos entre
privados

Do amor entre o blade runner e a replicante nasceu algo ou
alguém?



CAPÍTULO 21

Rodolfo Pamplona Filho

OS CONTORNOS CONCEITUAIS DO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL

Introdução

1 Assédio moral laboral

2 Modalidades de assédio moral

2.1 Assédio moral discriminatório

2.2 Assédio moral individual e assédio moral coletivo

2.3 Assédio moral perverso e assédio moral estratégico

2.4 Assédio moral interpessoal e assédio moral
organizacional

3 Assédio moral organizacional: uma proposta de conceituação

4 Elementos caracterizadores do assédio moral organizacional

5 A influência da tecnologia na nova organização do trabalho

Conclusões



CAPÍTULO 22

Suzana Rahde Gerchmann

SOB O OLHO DELE: BIG DATA, GRAVIDEZ E ABUSIVIDADE SOB O
PRISMA DO DIREITO DO CONSUMO

Introdução

1 TMI

2 Supervaliosas e hipervulneráveis: paradoxo das gestantes

3 O labirinto dos Big Data: práticas violadoras da boa-fé e,
portanto, abusivas

Considerações finais



CAPÍTULO 23

Tabata Lima Palskuski

ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO AUTOR E DE ACESSO À OBRA:
REFLEXÕES À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Introdução

1 Propriedade e autoria: distinções e aproximações

2 Cultura e mercado

3 Função social e propriedade intelectual

4 Tutela do autor e acesso à obra

Considerações finais: limites ao leviatã



Germano Schwartz

R.I.P., MEU IRMÃO, Dr. ARONNE

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