ISBN: 978-65-5113-411-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 161
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/11/2025
Com este livro, Michelle Chagas aponta que, face à complexidade e à diversidade de atribuições conferidas aos Centros Especializados de Atenção às Vítimas, a análise de seu funcionamento exige atenção à forma como seus componentes organizacionais se articulam e aos efeitos decorrentes dessas interações sobre o desempenho institucional. A efetividade da estrutura depende diretamente do grau de alinhamento e integração entre esses elementos. Havendo coerência entre o propósito e as práticas institucionais, favorece-se a geração de valor público, fortalecendo a confiança social e a promoção concreta dos direitos das vítimas. De tal maneira, a análise apresentada contribui para a compreensão dos limites e potencialidades da Política de Atenção às Vítimas no TJPE, oferecendo subsídios para o fortalecimento institucional e para a replicabilidade de práticas em outros contextos judiciais.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
ASCENSÃO DA VÍTIMA NO DISCURSO JURÍDICO: DA INVISIBILIDADE AO PROTAGONISMO
1.1 Fundamentos e horizontes da vitimologia
1.2 Do reconhecimento jurídico ao acesso à justiça: o direito das vítimas no cenário global e nacional
1.2.1 Direito das vítimas no âmbito internacional
1.2.2 Direito das vítimas no âmbito nacional
1.3 O Judiciário como protagonista de políticas públicas
1.4 Política institucional de atenção e apoio às vítimas no âmbito do Poder Judiciário
CAPÍTULO 2
MORFOLOGIAS DA MUDANÇA: INOVAÇÃO E DESIGN COMO CAMINHOS DE TRANSFORMAÇÃO JUDICIAL
2.1 A inquietude que move instituições: sentidos e trajetórias da inovação
2.2 Design e governo: a estética da ação pública
2.3 Moldando instituições, servindo direitos: design organizacional e a construção do espaço público judicial
2.4 Design organizacional do Centro especializado de atenção às vítimas do TJPE
CAPÍTULO 3
DO IDEAL À REALIDADE: POLÍTICA INSTITUCIONAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS NO TJPE À LUZ DA PESQUISA EMPÍRICA
3.1 Documentos, vozes e a construção da atenção e do apoio às vítimas no TJPE
3.2 Edificando a Justiça: entre o alcance e a ausência, reflexões para o futuro
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXOS
