ISBN: 978-65-5113-686-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 264
NÚMERO DA EDIÇÃO: 2
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2026
Recebi com especial satisfação o honroso convite para apresentar a 2ª edição da obra Exercício da Advocacia Perante o STJ: Diretrizes teóricas e aplicações práticas, de autoria de GUILHERME VEIGA, advogado, professor e jurista que tem se destacado por sua efetiva e reconhecida atuação perante o Superior Tribunal de Justiça. (...) Obras dessa natureza também prestam serviço ao próprio Poder Judiciário. Uma advocacia mais bem preparada contribui para a racionalidade do sistema, reduz equívocos processuais e procedimentais, qualifica o debate jurídico e favorece a prestação jurisdicional. O STJ ganha quando os profissionais que perante ele atuam compreendem sua missão constitucional, respeitam sua dinâmica interna e apresentam teses com precisão técnica. A sociedade também ganha, pois a adequada representação judicial é condição indispensável para a efetividade do acesso à justiça.
SOBRE O AUTOR
NOTAS DO AUTOR PARA A 2ª EDIÇÃO
NOTAS DO AUTOR DA 1ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO
PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO
PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.1 Estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça
1.2 Lista de Ministros do STJ com indicação das suas origens
1.3 As áreas de especialização da Corte Especial, das Seções e das Turmas
1.4 As áreas de especialização da 1ª Seção: direito público
1.5 As áreas de especialização da 2ª Seção: Direito Privado
1.6 As áreas de especialização da 3ª Seção: Direito Penal
1.7 Conflito de Competência Interno no STJ: fundado em dúvida sobre a Turma ou Seção Competente
1.8 A competência da Corte Especial
1.9 A Competência do Plenário do STJ
1.10 A competência das Seções do STJ
1.11 As Turmas do STJ
1.12 A competência comum entre Turmas, Seções e Corte Especial
1.13 A remessa de casos para a Corte Especial
1.14 Metodologia de Julgamento das Sessões Virtuais Assíncronas
1.15 Detalhamento da composição, funcionamento e julgamento das Turmas do STJ
1.16 1ª Turma – Composição e ordem de votação
1.17 Julgamento presencial da 1ª Turma
1.18 Julgamento virtual da 1ª Turma
1.19 Contatos da 1ª Turma
1.20 2ª Turma – Composição e ordem de votação
1.21 Julgamento presencial da 2ª Turma
1.22 Julgamento virtual da 2ª Turma
1.23 Contatos da 2ª Turma
1.24 3ª Turma – Composição e ordem de votação
1.25 Julgamento presencial da 3ª Turma
1.26 Julgamento virtual da 3ª Turma
1.27 Contatos da 3ª Turma
1.28 4ª Turma – Composição e ordem de votação
1.29 Julgamento presencial da 4ª Turma
1.30 Julgamento virtual da 4ª Turma
1.31 Contatos da 4ª Turma
1.32 5ª Turma – Composição e ordem de votação
1.33 Julgamento Presencial da 5ª Turma
1.34 Julgamento Virtual da 5ª Turma
1.35 Contatos da 5ª Turma
1.36 6ª Turma – Composição e ordem de votação
1.37 Julgamento presencial da 6ª Turma
1.38 Julgamento virtual da 6ª Turma
1.39 Contatos da 6ª Turma
1.40 1ª Seção – Composição e ordem de votação
1.41 Julgamento presencial da 1ª Seção
1.42 Julgamento Virtual da 1ª Seção
1.43 Contatos da 1ª Seção
1.44 2ª Seção – Composição e ordem de votação
1.45 Julgamento presencial e telepresencial da 2ª Seção
1.46 Julgamento virtual da 2ª Seção
1.47 Contatos da 2ª Seção
1.48 3ª Seção – Composição e ordem de votação
1.49 Julgamento presencial e telepresencial da 3ª Seção
1.50 Julgamento virtual da 3ª Seção
1.51 Contatos da 3ª Seção
1.52 Corte Especial – Composição e ordem de votação
1.54 Julgamento presencial e telepresencial da Corte Especial
1.57 A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
1.58 Dicas sobre as seções de julgamento
1.59 Como se portar durante uma sessão de julgamento presencial
CAPÍTULO 2
O ANO JUDICIÁRIO, O RECESSO FORENSE E AS FÉRIAS FORENSES
2.2 A tramitação dos processos no STJ
2.3 O setor de admissibilidade no STJ: assessoria de admissibilidade, recursos repetitivos e relevância (ARP)
2.4 O recurso especial
2.5 O agravo em recurso especial
2.6 Os embargos de divergência
2.7 A reclamação constitucional
2.8 O recurso extraordinário contra acórdão do STJ
2.9 Os precedentes qualificados
2.10 Incidente de Assunção de Competência – IAC
2.11 Recursos especiais repetitivos
2.13 Divulgação dos precedentes pelo NUGEPNAC
2.14 Do registro e da formação dos precedentes qualificados
2.15 O núcleo de gerenciamento de precedentes e ações coletivas (NUGEPNAC)
2.16 A forma como o STJ supera seus precedentes obrigatórios
2.17 A importância da mediação perante o STJ
2.18 A Regulamentação da mediação e da conciliação no Superior Tribunal de Justiça
2.19 Como iniciar uma mediação ou conciliação perante o STJ
2.20 A distribuição por prevenção no STJ e a preclusão
2.21 A redistribuição de processos por afastamento do ministro em razão de doença e nos casos de falecimento
CAPÍTULO 3
COMO ATUAR PERANTE O STJ
3.1 Cordialidade, respeito, educação e ética
3.2 A postura profissional na vitória e na derrota
3.3 Dia a dia na Corte: como se identificar e entrar no STJ
3.4 Sala de Apoio aos advogados no STJ
3.5 Biblioteca do STJ
3.6 Achados e perdidos
3.7 Central do Processo Eletrônico (CPE) no STJ: o local do peticionamento eletrônico
3.8 Resolução STJ/GP n. 16/2026. Regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça
3.9 A Resolução STJ/GP n. 6/2024, que dispõe sobre o plano do STJ quando houver indisponibilidade total do sistema
3.11 Custas perante o STJ (GRU)
3.12 Certidão de saneamento de óbices
3.13 Balcão Virtual do STJ
3.14 Suporte em assuntos judiciais no Balcão Virtual
3.15 Dinâmica de acesso e atendimento no Balcão Virtual
3.16 Melhores horários para acessar o Balcão Virtual
3.17 Balcão Virtual da Presidência
3.18 Balcão Virtual da Vice-Presidência
3.19 Sala Acessível do Balcão Virtual
3.20 Ponto de Inclusão Digital
3.21 Sala de Acolhimento do Balcão Virtual: a preparação para a audiência
3.22 Como se cadastrar para uma sustentação oral em sessão presencial ou telepresencial
3.23 Como se cadastrar para uma sustentação oral em sessão virtual
3.24 Sustentação oral em agravos internos e agravos regimentais
3.25 Como fazer uma sustentação oral efetiva
3.26 A inversão da ordem de sustentação oral e suas repercussões
3.27 A dispensa da leitura do relatório antes da sustentação oral
3.28 A dispensa da sustentação oral
3.29 Atuação do advogado na tribuna para formular requerimento, “questão de ordem”, para responder às perguntas que lhes forem feitas pelos Ministros e para prestar esclarecimentos em matéria de fato
3.30 As audiências com os ministros: a sua melhor chance de esclarecer a sua tese
3.31 Como preparar os memoriais para os Ministros
3.32 Como preparar os memoriais em áudio para os Ministros (Memoriáudio)
3.33 Como preparar os memoriais por vídeo para os Ministros
3.34 Como se portar em uma audiência com um ministro
3.35 Tabela com o contato dos gabinetes dos ministros e a tabela de composição geral do STJ
3.36 Pesquisa de jurisprudência
3.37 Manual de Padronização de Ementas do CNJ
3.38 Sugestões de como recorrer das decisões proferidas pelo STJ
3.39 Informações consolidadas do STJ por meio de QR Code fornecido pelo STJ
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
