Este ensaio inicia-se com um estudo sobre os direitos humanos fundamentais, sua gênese, bem como a sua evolução, valoração, e incorporação nos sistemas jurídicos modernos. Destacam-se suas classificações dogmáticas, sua importância para o desenvolvimento e proteção da vida humana e do Estado moderno. Enseja num estudo geral dos direitos fundamentais para, posteriormente, verificar sua aproximação com o princípio da dignidade da pessoa humana.

O princípio da dignidade humana, em si, será objeto de estudo específico, em que se abordarão, inicialmente, os princípios constitucionais gerais, para então examina-la desde a sua origem e incorporação no ordenamento, com vistas a uma formulação conceitual e esclarecedora desse princípio. Realizar-se-á a dignidade humana desde a sua conceituação até a sua concretização calcada nos direitos fundamentais. Também, restará anotada uma nova perspectiva de estudo da ciência do direito, baseada na busca pelo “direito vivo”, a fim de fornecer uma engenharia capaz de efetivar os valores da ética moderna.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

CONSIDERAÇÕES INICIAIS



CAPÍTULO 1

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

1.1 Primeiros passos

1.2 Aspectos conceituais dos direitos fundamentais

1.3 Classificação dos direitos fundamentais sob a ótica da Constituição Brasileira de 1988



CAPÍTULO 2

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS



CAPÍTULO 3

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

3.1 Gênese e evolução histórica da noção de dignidade

3.2 Incorporação da dignidade da pessoa humana como princípio e fundamento do ordenamento jurídico-constitucional

3.3 Conceituação do princípio da dignidade da pessoa humana


CAPÍTULO 4

Realização concreta do Princípio da Dignidade Humana e a busca pelo Direito Vivo – Eugen Erlich





CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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