A presente obra visa abordar a utilização da tecnologia na investigação criminal como forma de garantir direitos fundamentais do investigado, tema de grande relevância ao processo penal brasileiro, contudo, relegado a poucas páginas na denominada doutrina tradicional. Dotada de preconceitos e estigmas, a investigação e o inquérito policial são retratados como instrumentos inquisitórios com vistas a servir o titular da ação penal, seja o Ministério Público, seja o ofendido, ofertando-lhes elementos para tanto. Ocorre que esta visão vem sendo superada pela moderna doutrina do inquérito policial, fulcrada na Constituição Federal e na preservação dos direitos e garantias fundamentais do investigado. Essa ótica constitucional transforma a investigação criminal em instrumento para obtenção da verdade possível, com elementos do fato criminoso, da autoria e das circunstâncias, servindo à acusação ou à defesa, bem como permitindo ao Delegado de Polícia atuar em posição equidistante dos envolvidos na busca pela verdade possível e, caso, ao final não entenda haver elementos, relatar o inquérito para que o detentor da ação penal possa decidir pelo arquivamento. Analisa-se também a utilização da tecnologia na investigação criminal, com métodos precisos, rápidos, econômicos e por vezes mais confiáveis do que os tradicionais, podendo expressar melhor a verdade obtida pelo trabalho policial. Isto, mitiga possíveis erros e injustiças na apuração dos delitos, sendo forma de preservar direitos e garantias fundamentais dos investigados. Ao final, passa-se ao estudo de caso da “Operação Anteros” em que diversas técnicas especiais de investigação, fulcradas na tecnologia. Conclui-se que a tecnologia aplicada à investigação criminal possibilita ações menos invasivas, bem como elementos de informação e provas mais técnicas, mitigando eventuais erros ou dúvidas.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Digital
Tags:
#Direitos Fundamentais, #Investigação Criminal, #Tecnologia
