ISBN: 978-65-5113-293-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 94
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/08/2025
Esta obra nasce da inquietação diante de um dos maiores desafios do processo civil contemporâneo: como garantir que as decisões judiciais sejam tomadas com base em critérios claros, racionais e transparentes? A valoração da prova, muitas vezes tratada como um ato subjetivo do julgador, precisa ser compreendida como uma atividade que exige responsabilidade argumentativa e respeito ao direito fundamental à prova. Nesse cenário, o estudo dos standards probatórios se apresenta como um caminho promissor para orientar a atuação judicial e promover maior segurança jurídica e previsibilidade.
Sobre a autora
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de abreviaturas
Introdução
Capítulo 1 – Responsabilidade Civil
1.1 Conceito e natureza jurídica da responsabilidade civil
1.2 A evolução da responsabilidade civil e o desenvolvimento social, econômico e tecnológico
1.3 Novos desafios da responsabilidade civil no século XXI
Capítulo 2 – Prova e Verdade
2.1 Conceito de prova
2.2 Objeto e finalidade da prova
2.3 A verdade no processo: ser verdadeiro e ser tido por verdadeiro
2.4 Proposições e atividade probatória: qual significado da afirmação pelo juiz “está provado que p”
Capítulo 3 – Valoração Racional da Prova e Standards Probatórios
3.1 Evolução dos sistemas da valoração da prova
3.1.1 Sistema da íntima convicção do juiz
3.1.2 Sistema da prova legal
3.1.3 Sistema do livre convencimento motivado
3.2 Concepção racionalista da prova como efetivação do direito à prova
3.3 O raciocínio probatório na valoração das provas
3.4 Standards probatórios
Capítulo 4 – Possíveis Standards de Prova na Responsabilidade Civil Extracontratual
4.1 Considerações a respeito dos possíveis standards de prova
4.2 Escolha dos standards probatórios segundo a tipologia da responsabilidade civil
Considerações finais
Referências
