O livro Títulos de Crédito: A Evolução do Papel à Era Digital é uma obra que une tradição e inovação para explicar como os títulos de crédito como instrumentos que nasceram no papel quando atravessou séculos e hoje se reinventam no universo digital. Com linguagem acessível e fundamentação sólida, o autor conduz o leitor por um percurso que vai da origem histórica da letra de câmbio à realidade dos smart contracts, do cheque ao PIX, das duplicatas virtuais às moedas digitais. Cada capítulo combina análise doutrinária, referências legislativas e exemplos práticos, tornando o conteúdo valioso tanto para estudantes de Direito quanto para profissionais que atuam no mercado. Mais do que um manual técnico, este livro mostra como confiança, tempo e boa-fé se consolidaram como os pilares das relações creditícias — valores que permanecem essenciais mesmo na era da tokenização e do blockchain. Ao abrir estas páginas, o leitor compreenderá não apenas o funcionamento dos títulos de crédito, mas também o papel vital que eles desempenham na circulação da riqueza e no desenvolvimento econômico.

SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
NOÇÃO GERAL
1.1 O crédito e seus elementos
1.2 Conceito geral dos títulos de crédito brasileiros
1.3 Papel atual dos títulos de crédito
1.4 Tipos de títulos de crédito

CAPÍTULO 2
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
2.1 Introdução
2.2 Natureza empresarial ou comercial
2.3 Agilidade
2.4 Natureza pro solvendo e pro soluto
2.5 Circulabilidade
2.6 Títulos de apresentação e resgate
2.7 Obrigação quesível
2.8 Exigências judiciais do título
2.9 Presunção de liquidez, certeza e exigibilidade
2.10 Formalismo
2.11 Solidariedade cambiária versus solidariedade civil

CAPÍTULO 3
PRINCÍPIOS
3.1 Noção Geral
3.2 Princípios Fundamentais dos Títulos de Crédito
3.2.1 Literalidade
3.2.2 Literalidade Indireta
3.2.3 Autonomia
3.2.3.1 Inoponibilidade das Exceções Pessoais
3.2.4 Abstração
3.2.5 Cartularidade (incorporação)
3.2.6 Desmaterialização dos Títulos de Crédito e dos meios de pagamento
3.2.7 Independência

CAPÍTULO 4
REQUISITOS
4.1 Introdução
4.2 Requisitos essenciais de validade
4.2.1 Requisitos gerais
4.2.1.1 Requisitos de validade
4.2.1.1.1 Considerações iniciais
4.2.1.1.2 Agente Capaz ou capacidade ativa e passiva cambiária
4.2.1.1.3 Forma prescrita em lei
4.2.1.1.4 Objeto lícito
4.2.1.1.5 Vontade livre
4.2.2 Requisitos específicos
4.2.2.1 Denominação ou cláusula cambiária
4.2.2.2 Quantia
4.2.2.3 Nome do Sacado (quem deve pagar)
4.2.2.4 Lugar de emissão e de pagamento
4.2.2.5 Vencimento
4.2.2.6 Emissão do título de crédito
4.2.2.6.1 Data de emissão
4.2.2.6.2 Emissão lícita
4.2.2.6.3 Emissão por meios eletrônicos
4.2.2.6.4 Emissão em moeda estrangeira
4.2.2.7 Nome do Credor (beneficiário)
4.2.2.8 Assinatura do emitente
4.2.2.8.1 Assinatura digital e eletrônica
4.2.2.8.2 Falsidade
4.2.2.8.3 Domicílio (local)

CAPÍTULO 5
CIRCULAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
5.1 Introdução
5.2 Títulos ao portador
5.3 Títulos à ordem
5.4 Títulos não à ordem
5.5 Títulos nominativos

CAPÍTULO 6
TEORIAS
6.1 Introdução
6.2 A teoria de Vivante do duplo sentido da vontade
6.3 Teoria da emissão
6.4 Teoria da criação
6.5 Teoria da aparência
6.6 Teoria adotada no Brasil

CAPÍTULO 7
LEGISLAÇÃO CAMBIÁRIA
7.1 A Lei Uniforme de Genebra (LUG)
7.2 Os textos originais e a tradução das leis uniformes
7.3 A Lei Uniforme no Direito Brasileiro
7.4 As reservas da Lei Uniforme
7.5 Normas em vigor no Direito Cambiário
7.6 O Código Civil Brasileiro e os títulos de crédito
7.6.1 Conceitos de Títulos de Crédito no Anteprojeto do Código Civil
7.7 A legislação especial de alguns títulos de crédito no direito brasileiro

CAPÍTULO 8
LETRA DE CÂMBIO
8.1 Introdução
8.2 Origem e períodos históricos
8.2.1 O período italiano
8.2.2 Período francês
8.2.3 Período alemão
8.2.4 Período moderno
8.3 Noção Geral e sujeitos jurídicos
8.4 Requisitos Legais
8.4.1 Requisitos extrínsecos
8.4.1.1 Requisitos essenciais
8.4.1.1.1 A denominação letra de câmbio
8.4.1.1.2 A quantia determinada
8.4.1.1.3 O nome daquele que deve pagar (sacado)
8.4.1.1.4 O nome da pessoa a quem deve ser paga (tomador)
8.4.1.1.5 A indicação da data em que a letra é passada
8.4.1.1.6 Assinatura de quem passa a letra (sacador)
8.4.2.1 Requisitos não essenciais ou supríveis
8.4.2.1.1 Época do vencimento
8.4.2.1.2 O lugar do pagamento
8.4.2.1.3 O local do saque
8.4.2.1.4 O formalismo, a falta de requisitos essenciais e cambial incompleta
8.4.2 Requisitos intrínsecos
8.5 A legislação aplicável
8.6 A Multiplicação da letra de câmbio
8.6.1 Duplicata da Letra de Câmbio
8.5.2 Cópia da Letra de Câmbio

CAPÍTULO 9
O ACEITE
9.1 O aceite
9.2 A forma do aceite
9.3 Apresentação para aceite
9.4 Data do aceite
9.5 A recusa, a falta, a limitação e a modificação do aceite
9.6 A letra domiciliada e o aceite domiciliado
9.7 Apresentação para aceite e retenção do título
9.8 Efeitos do aceite
9.9 Cláusula não aceitável
9.10 Aceite eletrônico

CAPÍTULO 10
O ENDOSSO
10.1 Noção geral
10.2 Quem pode endossar e a forma do endosso
10.3 Cláusula não à ordem
10.4 Espécies de endosso
10.4.1 Endosso em preto
10.4.2 Endosso em branco
10.5 Endosso parcial
10.6 Os efeitos do endosso
10.7 Proibição de novo endosso
10.8 Cláusula não à ordem e cláusula proibitiva de endosso
10.9 Endosso e cessão de crédito, distinções
10.10 Endosso póstumo
10.11 Endosso impróprio
10.12 Endosso-mandato
10.13 Endosso-caução
10.14 Endosso fiduciário
10.15 Endosso eletrônico

CAPÍTULO 11
O AVAL
11.1 Noção geral
11.2 Natureza jurídica do aval
11.3 Forma e cancelamento do aval
11.4 Época do aval
11.5 O aval parcial
11.6 Aval antecipado
11.7 O aval e a outorga conjugal
11.8 Avais simultâneos e sucessivos
11.9 Responsabilidade do avalista
11.10 Os herdeiros e a responsabilidade na sucessão
11.11 Aval por representante
11.12 Direito de regresso
11.13 Diferenças entre aval e fiança
11.14 Distinções e semelhanças entre aval e endosso
11.15 A prescrição do título e o aval

CAPÍTULO 12
O VENCIMENTO E O PAGAMENTO
12.1 Noção geral
12.2 O vencimento
12.3 O pagamento
12.3.1 Lugar do pagamento
12.3.2 Pagamento parcial
12.3.3 Pagamento por intervenção
12.4 Ressaque
12.5 Moeda do pagamento
12.6 Pagamento em moeda digital ou eletrônica

CAPÍTULO 13
O PROTESTO DA LETRA DE CÂMBIO
13.1 Noção Geral
13.2 Modalidades de protesto extrajudicial
13.3 Efeitos do protesto cambial
13.3.1 Falta ou recusa do aceite
13.3.2 Falta ou recusa do pagamento
13.4 O processo extrajudicial do protesto
13.4.1 A distribuição ou protocolização
13.4.2 Intimação do devedor
13.4.3 O prazo para pagamento
13.4.4 O pagamento
13.4.5 Lavratura do protesto
13.5 Dispensa do protesto
13.6 Cancelamento do protesto
13.7 Procedimento Cautelar para a Sustação e Anulação do Protesto
13.8 Ação Declaratória
13.9 Protesto extrajudicial eletrônico

CAPÍTULO 14
NOTA PROMISSÓRIA
14.1 Noção Geral
14.2 Legislação aplicável
14.3 Requisitos
14.3.1 Requisitos essenciais
14.3.1.1 Denominação “nota promissória”
14.3.1.2 Promessa de pagamento de determinada quantia
14.3.1.3 Nome do beneficiário
14.3.1.4 Data de emissão
14.3.1.5 Assinatura do emitente
14.3.2 Requisitos não essenciais ou supríveis
14.3.2.1 Época do pagamento
14.3.2.2 Local de emissão
14.3.2.3 Local de pagamento
14.4 Considerações legais sobre a nota promissória
14.5 Nota promissória vinculada a contrato
14.6 Nota Promissória Comercial

CAPÍTULO 15
CHEQUE
15.1 Noção Geral
15.2 Conceito e as características do cheque
15.3 Conta corrente
15.4 Fundos da conta corrente
15.5 Natureza jurídica do cheque
15.6 As normas cambiais aplicadas ao cheque
15.7 Os efeitos penais na emissão do cheque
15.8 Função econômica do cheque
15.9 Requisitos do cheque
15.9.1 Requisitos essenciais dos incisos do artigo 1° da Lei do Cheque
15.9.1.1 A denominação ‘’cheque’’ inscrita no contexto do título e expressa na língua em que este é redigido
15.9.1.2 A ordem incondicional de pagar quantia determinada
15.9.1.3 O nome do banco ou da instituição financeira que deve pagar (sacado)
15.9.1.4 Indicação do lugar de pagamento
15.9.1.5 A indicação da data e do lugar de emissão
15.9.1.6 Assinatura do emitente (sacador), ou de seu mandatário com poderes especiais
15.9.1.7 Capacidade para emitir cheques
15.9.2 Requisitos não essenciais
15.9.2.1 Lugar de pagamento
15.9.2.2 Nome do beneficiário
15.9.2.3 Vários beneficiários do cheque
15.9.2.4 Outros requisitos
15.10 Transmissão e Circulabilidade do cheque
15.10.1 Endosso
15.10.1.1 Endosso quitação
15.11 O aval
15.12 Apresentação
15.12.1 Prazos de apresentação para pagamento
15.12.2 Consequências da apresentação
15.12.3 Revogação do cheque ou contraordem de pagamento
15.12.4 Sustação
15.12.5 Semelhanças e diferenças
15.12.6 Cancelamento
15.12.7 A morte do emitente ou sua incapacidade superveniente
15.12.8 Falência do emitente
15.12.9 A quitação e prova do pagamento do cheque
15.12.10 Quitação parcial
15.12.11 Pagamento de cheque falso, falsificado ou alterado
15.12.12 Pedido de explicações pelo sacado
15.12.13 Cheque em moeda estrangeira
15.12.14 Devolução do cheque sem pagamento
15.13 Modalidades de cheque
15.13.1 Cheque administrativo
15.13.2 Cheque visado
15.13.3 Cheque cruzado
15.13.4 Cheque para ser creditado em conta
15.13.5 Cheque especial
15.13.6 Cheque pós-datado (pré-datado)
15.13.6.1 O costume de emissão cambiária pós-datada
15.13.6.2 Previsão de legalidade do cheque pós-datado
15.13.6.3 Consequências cíveis e criminais da pós-data no cheque
15.13.6.4 Apresentação e prescrição
15.13.6.5 O cheque pós-datado e o estelionato
15.13.6.6 Apresentação antecipada de cheque pós-datado
15.14 Da ação por falta de pagamento
15.14.1 O protesto
15.14.1.1 Os efeitos do protesto
15.14.1.2 Lugar do pagamento
15.14.1.3 Procedimento do protesto
15.14.1.4 Aviso de protesto
15.14.2 Da ação cambial
15.14.2.1 Ação de execução
15.14.2.2 Legitimidade ativa
15.14.2.3 Legitimidade passiva
15.14.2.4 Objeto da execução
15.14.2.5 Prescrição
15.14.2.6 Interrupção da prescrição
15.15 Ação de enriquecimento sem causa
15.15.1 Sujeito ativo
15.15.2 Sujeito passivo
15.15.3 Objeto da ação
15.15.4 Prescrição
15.15.5 Ação monitória

CAPÍTULO 16
DUPLICATA
16.1 Noção geral
16.2 Conceito
16.3 Legislação
16.4 Fatura comercial e de prestação de serviço
16.5 Fatura pelos profissionais liberais
16.6 Emissão da duplicata
16.7 Natureza jurídica da duplicata
16.8 Requisitos da duplicata
16.9 Padronização da duplicata
16.10 Duplicata simulada
16.11 Remessa, devolução, aceite e recusa de aceite na duplicata
16.12 O suprimento do aceite
16.13 Endosso
16.14 Aval
16.15 Vencimento
16.16 Pagamento
16.17 Protesto
16.17.1 Tipos de protesto e seus efeitos
16.17.2 Protesto por indicação
16.18 Ação cambial de cobrança
16.18.1 Execução de título extrajudicial duplicata
16.18.2 Execução dos endossantes e avalistas
16.18.3 Prescrição
16.18.4 Ações de cobrança de duplicata prescrita
16.19 Triplicata
16.20 Livro de registro de duplicatas
16.21 Duplicata de serviços
16.22 Duplicata virtual
16.23 Duplicata escritural
16.23.1 Regulamentação da Escrituração
16.23.2 Escrituração
16.23.3 Comunicação e Responsabilidades
16.23.4 Pagamento e Comprovação
16.23.5 Extrato do Registro Eletrônico
16.23.6 Apresentação e Aceite
16.23.7 Protesto e Execução
16.23.8 Circulação e Nulidade de Cláusulas Restritivas
16.23.9 Endosso e Nulidade de Cláusulas Restritivas

CAPÍTULO 17
O INADIMPLEMENTO, OS TÍTULOS DE CRÉDITO E AS AÇÕES CAMBIÁRIAS
17.1 Noção Geral, ação cambiária e a legislação processual
17.2 Classificação das ações cambiárias
17.3 Legitimidade ativa e passiva
17.4 Foro competente para ajuizar a ação
17.5 Processo de Execução
17.6 Instrução do processo de execução e o procedimento no Código de Processo Civil
17.7 A fluência dos prazos
17.8 Citação do executado e seus efeitos
17.9 Fraudes do devedor
17.9.1 Fraude à execução
17.9.2 Fraude Contra credores
17.10 Meios de defesa do devedor (executado)
17.10.1 Embargos à execução ou do devedor
17.10.2 Exceção de pré-executividade
17.11 Ações de Cobrança
17.11.1 Ação Monitória
17.11.2 Ação Ordinária
17.11.3 Ação de Locupletamento Ilícito
17.12 Títulos Extrajudiciais
17.12.1 Letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture e o cheque
17.12.2 Escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor
17.12.3 Documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas
17.12.4 Instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado pelo tribunal
17.12.5 Contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução
17.12.6 Contrato de seguro de vida em caso de morte
17.12.7 Crédito decorrente de foro e laudêmio
17.12.8 Crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios
17.12.9 Certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei
17.12.10 Crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas
17.12.11 Certidão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados nas tabelas estabelecidas em lei
17.12.12 Demais títulos aos quais a lei, expressamente, atribua força executiva
17.13 Considerações sobre títulos executivos extrajudiciais
17.14 Atributos da certeza, liquidez e exigibilidade

CAPÍTULO 18
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM TÍTULOS DE CRÉDITO
18.1 Noção Geral
18.2 Títulos de Crédito Eletrônicos na Legislação Brasileira
18.3 Bitcoin, blockchain e moeda digital
18.4 PIX: Sistema de pagamentos instantâneos brasileiro
18.5 Moeda digital no Brasil
18.6 Moeda digital brasileira - DREX
18.7 OYX: a moeda digital indígena
18.8 Smart contracts e títulos de crédito como novas dinâmicas
18.9 Tokenização
18.10 As FinTechs: uma revolução financeira
18.11 Projetos de Lei e Alterações Legais nos Títulos de Crédito
18.11.1 A desmaterialização na temporalidade atual – Projeto de Lei nº 4/2025
18.11.2 Marco Legal da Securitização – Lei nº 14.430/2022
18.11.3 Marco Legal das Garantias – Lei nº 14.711/2023


CAPÍTULO 19
CRIPTOJUD RASTREABILIDADE E EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO JUDICIAL
19.1 Nocão geral
19.2 Do BACENJUD ao futuro digital da execução
19.3 As criptomoedas como ativos virtuais
19.3.1 Blockchain e negócios peer-to-peer
19.4 O marco regulatório dos criptoativos e a jurisprudência
19.5 CRIPTOJUD: a execução judicial na era das moedas digitais

REFERÊNCIAS

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!