A editora Thoth e os coordenadores desta obra têm a grande satisfação de apresentar à comunidade jurídica a obra Códigos Penais Brasileiros, cujo objetivo é proporcionar ao leitor um interessante meio de pesquisa e estudo sobre a lei penal brasileira codificada. O Livro V das Ordenações Filipinas, o Código Criminal do Império (1830), o Código Penal da República (1890), o Código Penal de 1940 e o Código Penal de 1969 são os Diplomas que compõem o presente trabalho, em suas redações originais. Os dois últimos são acompanhados de suas respectivas Exposições de Motivos, cujo teor científico é valorizado pela doutrina nacional.

COORDENAÇÃO

APRESENTAÇÃO



PARTE I

NOTA HISTÓRICA PRELIMINAR

1 Considerações iniciais

2 Códigos Penais brasileiros

2.1 Código Filipino

2.2 Código Criminal do Império

2.3 Código Penal da República

2.4 Código Penal de 1940

2.5 Código Penal de 1969



PARTE II

CÓDIGOS PENAIS

Livro V das Ordenações Filipinas

Código Criminal do Império (1830)

Código Penal da República (1890)

Exposição de Motivos do Código Penal de 1940

Código Penal de 1940

Exposição de Motivos do Código Penal de 1969

Código Penal de 1969

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