Direito Empresarial, que está em sua 3ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros.

É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos de graduação e pós-graduação, bem como cumpre os editais dos principais concursos públicos e Exame da Ordem.

Para os operadores do Direito, é um imprescindível manual de consulta diária sobre pontos práticos, trazendo análise de decisões recentes dos tribunais brasileiros, além de conter modelos e explicações de petições.

A edição de 2021 já está atualizada com a Lei nº 14.112/2020 (que reformou a Lei nº 11.101/05), Lei nº 13.966/19 (Lei de Franquia) e Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica).

Tem como escopo atender os leitores que buscam ter conhecimento completo e objetivo sobre o Direito Empresarial.

Tópicos abordados no livro Direito Empresarial - 3ª Edição
Teoria Geral

Estatuto da Micro e da Pequena Empresa

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas (atualizado com a Lei nº. 14.112/2020)

Propriedade Industrial e Lei de Software

Títulos de Crédito

Contratos Civis e Empresariais

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Quadros Sinóticos

Modelos de petições

Jurisprudência atualizada

Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

PARTE I - TEORIA
CAPÍTULO 1
Origem e Autonomia do Direito Empresarial

1 Evolução do Direito Empresarial

1.1 Corporações de Ofício

1.2 Teoria Francesa dos Atos do Comércio

1.3 Teoria Italiana da Empresa

1.4 Código Comercial de 1850

2 Direito Empresarial como ramo autônomo

CAPÍTULO 2
Empresa e Atividade Empresarial

1 Empresa

2 Atividade Empresarial

3 Funções da Atividade Empresarial

3.1 Social

3.2 Fiscal

3.3 Econômica

3.4 Ambiental

4 Fomento e proteção da empresa

4.1 Princípio da Preservação da Empresa

4.2 Quadro sinótico

CAPÍTULO 3
Atividade Empresarial e Empresa Individual

1 Conceito

2 Exceções

3 EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)

3.1 Exigência de capital mínimo

3.2 Enunciados da V Jornada de Direito Civil (Conselho da Justiça Federal)

3.3 EIRELI X Sociedade Limitada Unipessoal

4 Requisitos para o exercício da atividade empresarial

4.1 Capacidade

4.1.1 Continuação de Atividade por Incapaz

4.1.2 Incapaz Sócio de Sociedade

4.2 Ausência de Impedimento

5 Registro

5.1 . Órgãos de Fiscalização e Registro

5.2 Atos de registro

6 Atividade Rural

7 Nome Empresarial

7.1 Princípios

7.2 Proteção

7.3 Alienação

7.4 Nome de domínio

8 Obrigações do Empresário

8.1 Livro Obrigatório

8.2 Outros livros

8.3 Exibição dos Livros

9 Prepostos do empresário

9.1 Gerente

9.2 Contabilista

10 Quadros sinóticos

CAPÍTULO 4
Estabelecimento Empresarial

1 Natureza Jurídica

2 Ponto Empresarial

2.1 Ação Renovatória

2.2 Accessio Temporis

2.3 Exceção de Retomada

3 Trespasse

3.1 Cláusula de Não Restabelecimento

4 Quadros sinóticos

CAPÍTULO 5
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

1 MEI (Microempreendedor Individual)

2 Inscrição e Baixa de Registro

3 Benefícios

3.1 Tributário (Simples Nacional)

3.2 Processual

3.3 Trabalhistas

3.4 Associativismo

3.5 Licitação

3.6 Investidor-Anjo

4 Quadros Sinóticos

CAPÍTULO 6
Propriedade Industrial

1 Noções Introdutórias e Diferenças do Direito Autoral

2 Histórico

3 INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)

4 Bens Protegidos

5 Patentes

5.1 Invenção

5.2 Modelo de Utilidade

5.3 Patenteabilidade e seus Requisitos

5.3.1 Novidade

5.3.2 Atividade Inventiva

5.3.3 Aplicação Industrial

5.3.4 Ausência de Impedimentos

5.3.5 Patente de Biotecnologia

5.4 Procedimento Junto ao Inpi

5.5 Vigência

5.6 Cessão e Licença da Patente

5.7 Patente de Interesse Nacional

5.8 Patente Realizada por Funcionário

5.9 Nulidade de Patente

5.9.1 Nulidade pela Via Administrativa

5.9.2 Nulidade pela Via Judicial

5.10 Extinção

6 Marcas

6.1 Marca de Certificação

6.2 Marca Coletiva

6.3 Marca de Produto ou Serviço

6.3.1 Formas

6.3.2 Marca de Alto Renome

6.3.3 Marca Notoriamente Conhecida

6.3.4 Requisitos para Registro

6.3.4.1 Novidade Relativa

6.3.4.2 Não colidência com Marca Notoriamente Conhecida

6.3.4.3 Ausência de Impedimentos

6.3.5 Procedimento e Vigência

6.3.5.1 Pedido em Sistema Multiclasse

6.3.5.2 Cotitularidade de Marca

6.3.5.3 Pedido via Protocolo de Madrid

6.3.6 Nulidade de Marca

6.3.7 Dos Direitos Sobre a Marca

6.3.8 Cessão e Licença

6.4 Degeneração da Marca

6.5 Perda de Proteção

6.6 Marca x Nome Empresarial

7 Desenho Industrial

7.1 Requisitos para Registro

7.2 Prazo de Vigência

8 Proteção por Indicação Geográfica

9 Trade Dress

9.1 Justiça Competente

10 Lei de Proteção ao Programa de Computador

11 Quadros Sinóticos

12 Informativos do STJ

CAPÍTULO 7
Personalidade Jurídica

1 Noções Introdutórias

2 Classificação das Pessoas Jurídicas

3 Desconsideração da Personalidade Jurídica

3.1 Teorias

3.2 . Desconsideração nas Relações de Consumo

3.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista

3.4 Responsabilidade do Sócio Administrador por Dívidas Fiscais

3.5 Desconsideração em Caso de Grupo Econômico

3.6 Desconsideração no Código de Processo Civil

3.7 Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica

3.7.1 Quadro Sinótico

3.7.2 Informativo do STJ

4 Dissolução

CAPÍTULO 8
Teoria Geral de Direito Societário

1 Conceito

2 Constituição das Sociedades

2.1 Natureza Jurídica do Ato Constituidor das Sociedades

2.2 Sociedade entre Cônjuges

3 Classificação das Sociedades

3.1 . Quanto à Responsabilidade Pessoal dos Sócios

3.2 Quanto à Alienação da Parte Social

4 Direitos e Obrigações dos Sócios

5 Contrato Social

5.1 Affectio Societatis

5.1.1 Affectio Societatis na Sociedade de Capital e de Pessoas

5.1.2 Quebra da Affectio Societatis

5.2 Cláusulas Essenciais ao Contrato Social

6 Sociedade Nacional, Estrangeira e Dependente de Autorização

CAPÍTULO 9
Sociedades Despersonificadas

1 Sociedade em Comum

1.1 Responsabilidade

1.2 Prova da Sociedade

2 Sociedade em Conta de Participação

3 Quadros Sinóticos

CAPÍTULO 10
Sociedades Contratuais Menores

1 Sociedade em Nome Coletivo

2 Sociedade em Comandita Simples

3 Sociedade de Advogado (Advogados)

4 Quadros Sinóticos

CAPÍTULO 11
Sociedade Limitada

1 Origem e Legislação Aplicável

2 Responsabilidade

3 Nome Empresarial

4 Capital Social e Modos de Integralização

4.1 Aumento e Redução

5 Patrimônio Social

6 Sociedade Limitada de Pessoas ou de Capital

7 Quotas Sociais

7.1 Indivisibilidade

7.2 Condomínio

7.3 Aquisição pela Sociedade

7.4 Modos de Composição

7.5 Valor

7.5.1 Valor Utilizado na Prática

7.6 Cessão de Quotas

7.7 Penhor

7.8 Penhora

7.8.1 Início da Discussão

7.8.2 Execução e Penhorabilidade

7.8.3 Penhorabilidade na Limitada de Capital

7.8.4 Penhorabilidade na Limitada de Pessoas

7.8.5 Entendimento da Jurisprudência, uma Visão Evolutiva e Atual

8 Administrador

8.1 Teoria ultra vires

8.2 Deveres e responsabilidades

9 Conselho Fiscal

10 Deliberações dos Sócios

10.1 Reunião

10.2 Assembleia

11 Recesso

12 Exclusão

12.1 Extrajudicial

12.1.1 Sócio Remisso

12.1.2 Sócio Minoritário

12.2 Exclusão Judicial

13 Apuração de Haveres

14 Sociedade Limitada Unipessoal

15 Quadros Sinóticos

16 Informativo do STJ

CAPÍTULO 12
Dissolução das Sociedades Contratuais

1 Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio

1.1 Morte

1.2 Retirada de sócio

1.3 Exclusão

2 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

3 Dissolução Total

3.1 Expiração do Prazo (Art. 1.033, I)

3.2 Consenso Unânime Dos Sócios (Art. 1.033, II)

3.3 Deliberação por Maioria Absoluta (Art. 1.033, III)

3.4 Unipessoalidade por Mais de 180 Dias (art. 1.033, IV)

3.5 Extinção de Autorização para Funcionamento (Art. 1.033, V)

3.6 Anulação de Constituição (art. 1.034, I)

3.7 Exaurimento e Inexequibilidade de Objeto Social (Art. 1.034, II)

CAPÍTULO 13
Sociedade Anônima

1 Características

2 Nome Empresarial

3 Classificação

3.1 Bolsa de Valores e Mercado de Balcão

4 Comissão de Valores Mobiliários

5 Constituição

5.1 Subscrição Particular

5.2 Subscrição Pública

6 Capital Social

7 Ações

7.1 Valores Mobiliários (Ações)

7.2 Classes

7.2.1 Golden Share

7.3 Formas

7.4 Acionistas

7.4.1 Direitos

7.4.1.1 Direito de Recesso

7.4.2 Deveres

7.4.3 Acionista controlador

7.4.4 Acordo de Acionistas

8 Demais Valores Mobiliários

8.1 Partes beneficiárias

8.2 Debêntures

8.2.1 Garantias

8.2.2 Escritura de Emissão e Certificado

8.2.3 Agente Debenturista

8.3 Commercial Paper (Notas Promissórias)

8.4 Bônus de Subscrição

8.5 ADR e BDR

8.6 Insider Trading

9 Órgãos da Sociedade Anônima

9.1 Assembleia Geral

9.1.1 Espécies

9.1.2 Convocação e Quórum de Instalação

9.2 Conselho de Administração

9.3 Diretoria

9.4 Responsabilidade Civil dos Diretores

9.5 Normas comuns para administração

9.6 Conselho Fiscal

9.7 Sociedade em Comandita por Ações

9.8 . Quadros Sinóticos

9.9 Informativo do STJ

CAPÍTULO 14
Sociedade Cooperativa

CAPÍTULO 15
Operações Societárias

1 MTA – Master Transaction Agreement

2 Protocolo e Justificação

3 Transformação

4 Incorporação

5 Fusão

6 Cisão

7 Direito de Retirada

8 Direito dos Debenturistas

9 Quadros Sinóticos

10 Informativos do STJ

CAPÍTULO 16
Parcerias entre Sociedades

1 Sociedades Coligadas (Filiadas, Controladoras e Controladas)

2 Subsidiária Integral

3 Grupos de Sociedades ou Holding Empresarial

4 Consórcio

5 Joint Venture

6 Holding

6.1 Holding Empresarial

6.2 Holding Familiar

CAPÍTULO 17
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

1 CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

1.1 Tribunal Administrativo

1.2 Superintendência Geral

1.3 Departamento de Estudos Econômicos e Procuradoria

2 Secretaria de Acompanhamento Econômico

3 Ordem Econômica e Coibições às Infrações

3.1 Controle Repressivo

3.2 Controle Preventivo

CAPÍTULO 18
Falência e Recuperação de Empresas

1 Crise Empresarial

2 Histórico

3 Disposições Comuns a Falência e a Recuperação

3.1 Sujeito Passivo

3.1.1 Precedente que Deferiu o Processamento de Recuperação Judicial para Devedor não Empresarial

3.1.2 Exclusão da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

3.1.3 Exclusões em Parte da Falência

3.1.3.1 RAET (Regime de Administração Especial Temporária)

3.1.3.2 Intervenção e Liquidação Extrajudicial (Lei nº. 6.024/74)

3.2 Créditos Não Sujeitos

3.3 Competência do Juízo

3.4 Administrador Judicial

3.4.1 Remuneraçã

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