A expansão da cibercultura e a consolidação da sociedade em rede transformaram as formas de consumo e distribuição cultural. Nesse contexto, o conteúdo gerado pelo usuário emerge como uma das principais expressões da criatividade contemporânea, marcada pela recombinação e difusão descentralizada de obras intelectuais. Diante desse novo paradigma, o direito autoral, tradicionalmente estruturado a partir de lógicas de controle e exclusividade, passa a enfrentar desafios significativos, pois a produção criativa na internet tensiona os limites da tutela jurídica vigente. Este livro analisa a relação entre o conteúdo gerado pelo usuário e o sistema de direito autoral brasileiro, investigando os limites legais à produção de conteúdos na internet e os impactos das transformações socioculturais na estrutura protetiva autoral. A obra contribui para a reflexão sobre a construção de um ambiente digital mais equilibrado entre os interesses de autores e usuários, apontando caminhos possíveis para a convivência entre proteção jurídica e inovação criativa no ambiente digital.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil
Tags:
#Cibercultura, #Direito Autoral, #Regulação digital
