ISBN: 978-65-5113-272-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 98
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/09/2025
Embora possa parecer ficção cientifica, a cada momento que passa se torna mais significativa a presença de manipulações genéticas em humanos. Um dia pode ser a alteração de um gene em um embrião para que a vida que dele virá não contenha alguma doença genética, enquanto no outro pode ser a edição dos genes de alguma criança já nascida almejando curar uma condição única que, caso não tratada, pode custar sua vida. Esses feitos da ciência são conhecidos como terapias genéticas e, querendo ou não, já são uma realidade. Mas até que ponto alguém pode chegar para garantir que seu ente querido receba o tratamento adequado para seu presente estado de saúde? É justamente nesse sentido que a presente obra busca analisar os limites ético-jurídicos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro de acordo com a autonomia privada da vontade, para a realização destes procedimentos, bem como o que eles são, como ocorrem e, juntamente com o Direito Negocial, estabelecer as formas mais adequadas e seguras para que não ocorram violações ou supressões de direitos, desvantagens financeiras motivadas pelo estado emocional dos contratantes e como o Brasil deve se adequar para melhor atuar perante esta nova realidade. Espero que a leitura desta obra seja leve e enriquecedora, motivando você caro leitor, a continuar desbravando o mundo dos negócios biojurídicos e da ciência por trás das terapias genéticas
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
TERAPIA GENÉTICA
CAPÍTULO 2
AUTONOMIA DA VONTADE
2.1 Autonomia da vontade através da história
2.2 Capacidade civil na tomada de decisões
2.3 Princípio da autonomia privada da vontade
CAPÍTULO 3
NEGÓCIOS JURÍDICOS
3.1 Contextualização dos negócios jurídicos no tempo
3.2 Classificação dos negócios jurídicos
3.2.1 Negócios jurídicos formais, não formais e mistos
3.2.2 Negócios jurídicos unilaterais, bilaterais e plurilaterais
3.2.3 Negócios jurídicos gratuitos e onerosos
3.2.4 Negócios jurídicos condicionais e incondicionais
3.2.5 Uma nova forma de classificação frente ao avanço biotecnológico
CAPÍTULO 4
ÉTICA, BIOÉTICA, BIODIREITO E NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS
4.1 A ética por trás do comportamento humano
4.2 Bioética resultante da união entre ética, biologia e uma pitada de direito
4.3 O biodireito
4.4 Os negócios biojurídicos e sua relação com terapias genéticas
4.5 Uma visão do possível futuro das terapias genéticas junto aos negócios biojurídicos
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS