As ciências criminais são compostas de multifários estudos sobre direito penal e processual penal, criminologia, política criminal, psicologia e psiquiatria forenses, que levantam reflexões sobre o crime, o criminoso, a punição e o sistema punitivo em geral.

Afirma-se que o sistema penal brasileiro está em crise. Isso significa que há, por parte da sociedade, total descrédito nas instituições e, de outro lado, um forte movimento de recrudescimento do sistema punitivo, de flexibilização de garantias individuais no âmbito do processo penal, associada à necessidade de aquietar o bramido popularesco de combate às diversas formas de criminalidade, com uso indiscriminado de prisões processuais e encarceramento em massa – o populismo punitivista.

O sujeito que se dedica à pesquisa em ciências criminais deve se colocar como parte dessa realidade, não apenas como sujeito observador, e indagar se as contradições que se projetam sobre o sistema penal provêm de um quadro de adversidade ouse, ao contrário, são contradições próprias do sistema jurídico punitivo.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO 1

Bruna Furini Lazaretti

Gustavo Noronha de Ávila

A (IN)DEFINIÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

Introdução

1 Sistemas processuais penais

1.1 Sistema inquisitorial

1.2 Sistema acusatório

1.3 Sistema misto

2 Qual o sistema processual penal adotado no Brasil?

2.1 Constituição Federal de 1988

2.2 Código de Processo Penal de 1941

3 A (in)definição do sistema processual penal brasileiro – considerações críticas

3.1 Aspectos polêmicos relacionados ao processo penal brasileiro

3.2 A (in)definição do sistema processual penal brasileiro

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 2

Alexandre Coutinho Pagliarini

Vinicius Hsu Cleto

A COLABORAÇÃO PREMIADA: PARALELOS DE DIREITO BRASILEIRO, ITALIANO E ESTADUNIDENSE

Introdução

1 A colaboração premiada no Brasil

1.1 Conceito de concurso de pessoas

1.2 Conceito de associação criminosa

1.3 Conceito de organização criminosa

1.4 A colaboração premiada no Brasil - previsões

2 Colaboração premiada na Itália

3 A colaboração premiada nos Estados Unidos

3.1 Comparação entre PleaBargain e colaboração premiada

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 3

Thulio Vinicius dos Santos

Mariana Fordellone Rosa Cruz

A RESSOCIALIZAÇÃO DO RECLUSO PELO TRABALHO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Introdução

1 Conceito de dignidade

1.1 O princípio da dignidade da pessoa humana

1.2 Breve história sobre a dignidade da pessoa humana

2 O sistema penal no Brasil

2.1 A trajetória do sistema penal

2.2 Problemas do sistema prisional

3 A ressocialização do apenado

3.1 Medidas de ressocialização

Considerações finais

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 4

Lara Caxico Martins Miranda

Lourival José de Oliveira

APRENDIZAGEM: O TRABALHO COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

Introdução

1 Medida socioeducativa: mecanismo de ressocialização do adolescente

2 A importância do trabalho na ressocialização do adolescente, o cumprimento da função social da empresa e o desenvolvimentos de normas promocionais

2.1 O papel da empresa na ressocialização do adolescente por meio do cumprimento de sua função social e do estímulo estatal com normas promocionais

3 Aprendizagem no processo de execução de medida socioeducativa

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 5

Mariana Costa Franco

CLAUSURA E SELETIVIDADES: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ÀS SELETIVIDADES DO ENCARCERAMENTO FEMININO

Introdução

1 Metodologia

2 Seletividades discriminatórias dentro do sistema penitenciário feminino brasileiro

3 Resultados

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 6

Guilherme Lopes Felicio

CRIMINAL COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DOS DELITOS ECONÔMICOS

Introdução

1 Função e missão do direito penal

2 Tutela penal preventiva do bem jurídico da ordem econômica

3 Delitos econômicos

4 Corrupção, fraude e lavagem de dinheiro

5 Criminal Compliance

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 7

Soraia Giovana Ladeia Forcelini

Erika Fernanda Tangerino Hernandez

DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DOS CRIMINOSOS NO AMBIENTE VIRTUAL

Introdução

1 Do crime

1.1 Definição

1.2 Forma de execução

1.3 Do crime virtual

1.3.1 Hacker

1.4 Deep Web

1.4.1 Como funciona

1.4.2 Como são praticados os crimes na deep web

2 Da legislação vigente

2.1 Lei Azeredo

2.2 Lei Carolina Dieckmann

2.3 Marco civil da internet

3 Da dificuldade de encontrar os criminosos

Conclusão

Referênciais bibliograficas



CAPÍTULO 8

Lucas Octávio Noya dos Santos

Henrique Miuki Koga Fujiki

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CRIME DE DESACATO: VIA ALTERNATIVA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE NO ENTENDIMENTO DA CORTE IDH

Introdução

1 Sistema interamericano de direitos humanos

2 Liberdade de expressão e personalidade no entendimento da corte IDH

3 O entendimento da corte IDH quanto à tipificação de crime de desacato nos ordenamentos jurídicos internos

Conclusões

Referências



CAPÍTULO 9

Rafael Correia Miranda

Fernanda de Matos Lima Madrid

O CRESCIMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS FACÇÕES DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS

Introdução

1 Protagonismo do criminoso dentro do sistema carcerário

2 Causas do crescimento e organização das facções

2.1 Afronta a direitos fundamentais

2.2 Grande número de presos provisórios

2.3 Ausência do Estado dentro das prisões

2.3.1 Infraestrutura das unidades prisionais e funcionários

2.3.2 Livre comunicação e articulação do crime

2.3.3 Corrupção

3 Ineficácia das leis penais

4 A criminologia dentro do sistema carcerário

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 10

Caio Cesar Tomioto Mendes

Rafael Augusto da Silva Reis

O EFEITO DO COMPLIANCE NA AUTORIA DO DIREITO PENAL

Introdução

1 O conceito de compliance e seus reflexos no direito penal

2 Panorama normativo brasileiro sobre autoria e participação

3 Imputação objetiva e domínio do fato como possíveis soluções

Considerações finais

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 11

Wanderlei Lukachewski Júnior

Eliete Souza da Ferreira

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DA PENA E SUA APLICAÇÃO AOS CRIMES DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS

Introdução

1 O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na seara penal

2 Das penas e o direito de punir

3 O princípio da proporcionalidade e sua aplicação aos crimes dolosos tipificados no artigo 273 do Código Penal brasileiro

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 12

Alexander de Castro

Silvio Toledo Neto

POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE TUTELA DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMO DO IDOSO – UMA BREVE ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DO DIREITO PENAL DO IDOSO

Introdução

1 O envelhecimento como direito personalíssimo – solidariedade social da família, da sociedade e do Estado

2 Formulação da política pública – estágios do ciclo político-administrativo

2.1 Previsões constitucionais como expressões jurídicas concretas de políticas públicas

2.2 Da política nacional do idoso

2.3 Estatuto do Idoso – Lei N. 10.741/2003

3 Direito penal do idoso

Conclusão

Bibliografia



CAPÍTULO 13

Camilla da Silva Oliveira

Kenza Borges Sengik

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E OS DESDOBRAMENTOS DA CULTURA DO ESTUPRO

Introdução

1 Do princípio da isonomia: uma conquista da mulher

2 Princípio da dignidade da pessoa humana

3 Das faces da violência contra a mulher

4 Políticas públicas e a proteção a mulher

5 Violência sexual no âmbito jurídico

6 Reflexão sobre a violência sob o olhar da solidariedade ou alteridade positiva

Considerações finais

Referências

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