Como já bem expressava Ihering, “o direito existe para se realizar. A realização é a vida e a verdade do direito: é o próprio direito”. Nestes termos é que o instituto da Arbitragem se vê encarnado.
Notabilizado secularmente, alicerça suas raízes em tempos outros – ex vi das legis actiones – daí que mesmo antes do próprio monopólio jurisdicional do Estado, já protagonizava papel marcadamente social como instituto jurídico voltado à solução de contendas e de efetiva segurança em seus julgados, pois que decididos por quem de fato detinha a habilidade cognitiva do pleito instaurado, isto é, o conhecimento técnico e/ou costumeiro do objeto em litígio.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO I

PROPEDÊUTICA ARBITRAL

1 Conceito de arbitragem

2 Historicidade e contemporaneidade

2.1 Alterações Legislatvas e Arbitragem (Administação Pública e CPC/2015)

3 Arbitragem e sua constitucionalidade

4 Natureza jurídica

5 Princípios aplicáveis à arbitragem



CAPÍTULO II

PARTÍCIPES E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA ARBITRAGEM

1 Partícipes

1.1 Partes

1.1.1 Lei 13.129 e os novos paradigmas da arbitragem na Administração Pública

1.1.2 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

1.2 Árbitro

2 Arbitragem de direito ou de equidade – critérios de julgamento

3 Convenção de arbitragem

3.1 Conceito

3.1.1 Cláusula compromissória

3.1.2 Compromisso arbitral



CAPÍTULO III

O PROCESSO ARBITRAL

1 O processo arbitral

1.1 Questões Preliminares à Instituição do Procedimento Arbitral

1.1.1 Instituição do juízo arbitral

1.2 Procedimento

1.2.1 Aceitação do árbitro

1.2.2 Escolha do procedimento

1.2.3 Capacidade das partes

1.2.4 Iniciativa, defesa e conciliação das partes perante o juízo arbitral

1.2.5 Instrução

1.2.6 Sentença

1.2.7 Medidas de urgência

1.3 Arbitragem e Precedentes

1.3.1 Considerações introdutórias

1.4 O respeito à aplicação dos Precedentes na Arbitragem

1.5 Recursos

2 Reconhecimento e Execução de Sentenças e Decisões Interlocutórias Arbitrais Estrangeiras

3 À guisa final: Lei 13.467/2017 e a aplicação da arbitragem nos contratos individuais de trabalho



REFERÊNCIAS

ANEXO I

ANEXO II

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!