O Poder Judiciário pode se recusar a analisar o mérito de uma demanda? O interesse de agir é um dos pilares do direito processual, mas sua aplicação permanece envolta em ambiguidades e contradições. Em um cenário de multiplicação de meios extrajudiciais de solução de conflitos, este requisito de admissibilidade voltou a entrar em cena, mas permanece cercado de controvérsias e, paradoxalmente, negligenciado.No entanto, com qual fundamento um juiz pode declarar que uma demanda é “desnecessária” ou “inútil”? Quais os limites desse controle? Longe de propor uma resposta que fuja da legalidade, geralmente com soluções que se autointitulam revolucionárias, este livro busca demonstrar que a estrutura da qual o interesse de agir está composto comporta adaptações às vias externas ao processo, servindo como um filtro de seletividade de demandas. Essa análise parte das características da Constituição Federal de 1988, com base na qual é possível extrair quando o Poder Judiciário brasileiro está autorizado a recusar o julgamento de uma demanda por falta de interesse do seu autor.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Etapas prévias obrigatórias, #Interesse de agir, #Seletividade de demandas

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5113-372-5

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 96

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/10/2025

O Poder Judiciário pode se recusar a analisar o mérito de uma demanda? O interesse de agir é um dos pilares do direito processual, mas sua aplicação permanece envolta em ambiguidades e contradições. Em um cenário de multiplicação de meios extrajudiciais de solução de conflitos, este requisito de admissibilidade voltou a entrar em cena, mas permanece cercado de controvérsias e, paradoxalmente, negligenciado.No entanto, com qual fundamento um juiz pode declarar que uma demanda é “desnecessária” ou “inútil”? Quais os limites desse controle? Longe de propor uma resposta que fuja da legalidade, geralmente com soluções que se autointitulam revolucionárias, este livro busca demonstrar que a estrutura da qual o interesse de agir está composto comporta adaptações às vias externas ao processo, servindo como um filtro de seletividade de demandas. Essa análise parte das características da Constituição Federal de 1988, com base na qual é possível extrair quando o Poder Judiciário brasileiro está autorizado a recusar o julgamento de uma demanda por falta de interesse do seu autor.
SOBRE O AUTOR
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
Finalidade do interesse de agir
1.1 O que se pode entender por interesse de agir?
1.2 Aferição de meios e fins
1.2.1 Necessidade
1.2.2 Utilidade
1.2.3 Adequação
1.3 O artigo 17 do Código de Processo Civil
1.4 Objetivos com o interesse de agir

CAPÍTULO 2
PODER JUDICIÁRIO E MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS43
2.1 Derrogabilidade da jurisdição estatal
2.1.1 Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
2.1.2 Princípio da tutela jurisdicional efetiva
2.2 Acesso à justiça e meios de resolução de controvérsias
2.3 Gestão judiciária e gestão dos conflitos

CAPÍTULO 3
SELETIVIDADE NO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO
3.1 Filtros de seletividade
3.2 Meios pré-processuais obrigatórios
3.3 Seletividade de meios e fins
3.3.1 Necessidade por exclusão
3.3.2 Necessidade por substituição
3.3.4 Necessidade por complementariedade
3.3.5 Necessidade por coordenação
3.3.6 Controle dos graus de utilidade

CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil: Uma Proposta de Sistematização à Luz da Efetividade e da Segurança Jurídica - 2ª Edição . R$ 79,00
A Inteligência Artificial como Instrumento de Gestão de Processo nas Cortes Superiores Limites e Possibilidades do Acesso à Justiça no STJ R$ 68,00
DEVIDA NEGOCIAÇÃO CRIMINAL RAZÕES, INSTITUTOS E TÉCNICAS PROCESSUAIS DOS ACORDOS PENAIS BRASILEIROS R$ 82,00
AMICUS CURIAE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 SUAS DUAS FUNÇÕES R$ 56,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL . R$ 52,00
Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: O Sistema Brasileiro de Precedentes, os Recursos Excepcionais e as Ações Originárias no STJ e no STF após 10 Anos de Edição da Lei 13.105/2015 . R$ 115,50
Comentários sistemáticos ao código de processo civil: Tomo V Da sentença e da coisa julgada (arts.485 ao 512) R$ 66,00
Direito Processual em Movimento - Vol. X . R$ 70,00