Justiça de transição é tema caro de pesquisa, do qual possibilita que ações perversas sejam repensadas pós-período de violação de direitos humanos e, se bem refletidas em ações efetivas, permitem que outras ações de idênticas magnitudes não aconteçam. O tema foi trabalhado na disciplina Justiça de transição no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, em que o coordenador desta obra o Prof. Carlos Eduardo Adriano Japiassú também é responsável pela condução da respectiva disciplina. A partir deste convite para analisar várias vertentes pensou-se em realizar uma obra coletânea, sem ficar restrito ao nosso programa, mas que pudesse ser realizado convite a outros pesquisadores do direito internacional que estivessem debatendo o assunto tratado, dos quais rendemos nossos agradecimentos. Assim, surge o livro “Ditadura e justiça de transição”.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO 1

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Introdução

1 Justiça de transição: noções e aspectos

2 Fases da justiça de transição

2.1 Primeira fase

2.2 Segunda fase

2.3 Terceira fase

3 Os princípios de Chicago

4 Justiça de transição no Brasil

Conclusão



CAPÍTULO 2

César Augusto R. Nunes

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E EDUCAÇÃO: A ESSENCIALIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO FUNDAMENTO DA RECONSTRUÇÃO SOCIAL

Introdução

1 Princípio Nº 5 de Chicago

Considerações finais

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 3

Eujecio Coutrim Lima Filho

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: BREVE ABORDAGEM ACERCA DO SÉTIMO PRINCÍPIO DE CHICAGO E A DEMOCRACIA BRASILEIRA NO QUE DIZ RESPEITO AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS

1 Princípios de Chicago e justiça de transição

2 Aspectos relevantes do contexto brasileiro

3 Atribuições dos órgãos policiais brasileiros e efetivação de direitos huma-nos

4 Observações acerca da segurança pública no Estado de Minas Gerais

Referências



CAPÍTULO 4

Nathália Santos Veras

APLICAÇÃO DO 6º PRINCÍPIO DE CHICAGO À REALIDADE BRASILEIRA: O CASO DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA DITADURA MILITAR

Introdução

1 O 6º princípio de Chicago

2 Do integracionismo ao interculturalismo

3 As violações dos direitos dos povos indígenas na ditadura militar

4 Aplicação do 6º princípio de Chicago aos povos indígenas brasileiros

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 5

Paulo Gomes de Lima Junior

A MEMORIALIZAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Introdução

1 Eixos da justiça de transição

2 Memorialização na justiça de transição

3 Memorialização como direito fundamental

4 Direito à memória x direito ao esquecimento na ditadura militar

5 Marcas da memória

6 Memória do autoritarismo em Portugal

7 Comissão nacional da verdade e reconciliação do Chile

8 Comissão da verdade em Kosovo

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 6

Luciano Meneguetti Pereira

A DITADURA MILITAR BRASILEIRA, A LEI DE ANISTIA E UMA FALACIOSA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO AINDA INACABADA NO BRASIL

Introdução

1 Reminiscências históricas: a ditadura brasileira

1.1 A ditadura, os anos de chumbo, a violência e a tortura como política de Estado

1.2 A luta pelos direitos humanos fundamentais injustamente ceifados pelo regime ditatorial

2 A lei da anistia brasileira e seus contornos objetivos

2.1 Reflexões sobre a Lei n. 6.683/79 (Lei de Anistia)

3 A justiça de transição ainda inacabada no Brasil e a necessidade de um ponto final

3.1 Alguns aspectos conceituais sobre a justiça de transição

3.2 Por uma verdadeira justiça de transição no Brasil

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 7

Luis Gustavo Liberato Tizzo

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DITADURAS DO BRASIL E DA ARGENTINA

Introdução

1 Do estado e do totalitarismo

1.1 Da ditadura brasileira de 1964 a 1985

1.2 Da ditadura argentina de 1976 A 1983

2 Da justiça de transição a partir da experiência dos dois regimes em estudo

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 8

Thomaz Jefferson Carvalho

LEI DE ANISTIA BRASILEIRA COMO ÓBICE AO ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA

1 Considerações iniciais

2 Justiça de transição em prol da vítima e seu acesso à justiça

3 Lei de anistia como óbice para efetivação do acesso à justiça

4 O papel da corte interamericana de direitos humanos frente à anistia brasileira

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 9

Thiago Carvalho Borges

REGIME DE TRANSIÇÃO VS. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA (IN)APLICABILIDADE DAS LEIS DE ANISTIA NOS ESTADOS LATINOAMERICANOS À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 Leis de anistia

1.1 Caso Argentino

1.2 Caso Peruano

1.3 Caso Uruguaio

1.4 Caso Salvadorenho

1.5 Caso Chileno

1.6 Caso Brasileiro

2 Posição do sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos

2.1 Posição da Comissão1

2.1.1 Argentina

2.1.2 Peru

2.1.3 Uruguai

2.1.4 El Salvador

2.1.5 Chile

2.1.6 Brasil

2.2 Posição da Corte

2.2.1 Peru

2.2.2 Chile

2.2.3 Brasil

2.2.1 Uruguai

3 Resposta dos países à atuação do SIPDH

3.1 Argentina

3.2 Peru

3.3 Uruguai

3.4 El Salvador

3.5 Chile

3.6 Brasil

4 Considerações críticas

Conclusões

Bibliografia

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