O livro "O Assassinato da Mulher Transexual e Travesti - Reflexões
acerca da aplicação da Lei do Feminicídio", de Jeanne Carla Rodrigues Ambar, aborda um tema jurídico crucial e pouco explorado. A
obra analisa a aplicabilidade da Lei do Feminicídio às mulheres
trans e travestis, grupos historicamente marginalizados e vítimas
de violência. A autora questiona o Sistema Jurídico brasileiro e a
interpretação da Constituição Federal, propondo uma solução
inovadora para um dilema frequente nos tribunais brasileiros.
Além de sua relevância jurídica, o livro também contribui para o
debate social sobre igualdade de direitos, combate a preconceitos e injustiças, sendo uma leitura valiosa para um público amplo,
incluindo profissionais e estudantes de Direito, e todos interessados em direitos humanos e justiça social.
Recomendo para todos e todas que buscam compreender e promover a igualdade e a justiça em uma sociedade diversa.

Sumário

SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
CAPÍTULO 1
CONTEXTO HISTÓRICO DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS
1.1 Do isomorfismo aos corpos sexuados
1.2 Visão científica sobre a transexualidade e a travestilidade
1.3 A patologização: OMS, CID e DSM
1.4 Ditadura Militar Brasileira
CAPÍTULO 2
TRANSEXUALIDADE E TRAVESTILIDADE – ASPECTOS CONCEITUAIS, SOCIAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
2.1 Entendendo a relação entre sexo biológico, gênero, a mulher transexual e travesti
2.2 Reconhecimento social legal
2.3 Princípios constitucionais
CAPÍTULO 3
VIOLÊNCIA DE GÊNERO, FEMINICÍDIO, LEI DO FEMINICÍDIO E A MULHER TRANSEXUAL E TRAVESTI
3.1 Primeiro ato: o discurso de ódio
3.2 Segundo ato: a violência de gênero
3.2.1 Vulnerabilidade e transfobia — o que dizem os números
3.2.2 Lei do Feminicídio
3.2.3 Julgados no estado de São Paulo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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